Questões de Concurso
Comentadas sobre convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência em direitos humanos
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Joana considerava, como tal, aquela que tivesse impedimento, de curto ou de longo prazo, decorrente de fatores pessoais e de sua interação com um ou mais fatores externos (barreiras), sendo tal impedimento passível de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ana, por sua vez, entendia que a deficiência era uma característica afeta exclusivamente aos aspectos inerentes à pessoa, daí decorrendo a desconsideração de fatores externos para a sua caracterização, gerando um impedimento de longo prazo para a participação, em igualdade, no ambiente social.
À luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
1. A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade 2. O respeito pela diferença de gênero e pela diversidade sexual 3. A igualdade de oportunidades 4. A acessibilidade 5. A igualdade entre o homem e a mulher
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
...................................................................abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, inclusive a tecnologia da informação e comunicação acessíveis.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A deficiência é.......(1)........e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e ........ (2)........ e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
Diante do exposto e para formalizar a denúncia individual junto ao Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, o(a) defensor(a) público(a) deverá
Franits, L. E. (2005). The Issue is – Nothing about us without us: Searching for the narrative of disability. American Journal of Occupational Therapy.
Tendo em conta o Comentário Geral nº 4 do Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a Educação Especial, é correto afirmar que:
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue, relativo aos direitos humanos.
A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com
Deficiência possui status supraconstitucional no
ordenamento pátrio, sendo um exemplo de instrumento
normativo internacional de caráter inclusivo adotado pelo
Brasil para promover a acessibilidade e a autodeterminação
de pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.
( ) Fornecer, prontamente e sem custo adicional, às pessoas com deficiência, todas as informações destinadas ao público em geral, em formatos acessíveis e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de deficiência. ( ) Aceitar e facilitar, em trâmites oficiais, o uso de línguas de sinais, braille, comunicação aumentativa e alternativa, e de todos os demais meios, modos e formatos acessíveis de comunicação, à escolha das pessoas com deficiência. ( ) Urgir as entidades públicas que oferecem serviços ao público em geral, inclusive por meio da Internet, a fornecer informações e serviços em formatos acessíveis, que possam ser usados por pessoas com deficiência, sendo que tal medida não poderá ser feita com as entidades privadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I. Facilitar a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência, na forma e no momento em que elas quiserem, e a custo acessível. II. Propiciar às pessoas com deficiência e ao pessoal especializado uma capacitação em técnicas de mobilidade. III. Incentivar o isolamento das pessoas com deficiência, para que não se machuquem diante das barreiras existentes na sociedade.
Assinale a alternativa correta sobre as medidas efetivas para assegurar às pessoas com deficiência sua mobilidade pessoal com a máxima independência possível.
( ) Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei. ( ) Os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo. ( ) Os Estados Partes adotarão medidas para aplicação do desenho universal, mas não para que a adaptação razoável seja oferecida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Um dos mais importantes tratados de direitos humanos e que serviu de diretriz para a elaboração de políticas inclusivas tem como propósito “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente”. O texto foi elaborado a partir da ótica e das necessidades das próprias pessoas com deficiência, que são as que sabem o que é melhor para elas e por isso devem ser ouvidas em todas as ações que as envolvam. Assinale a alternativa que indica a qual documento o texto se refere.
A lei brasileira de inclusão das pessoas com deficiência aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 2007. Tendo como base essa convenção, segundo a qual a pessoa com deficiência tem o deireito a exercer sua cidadania, analise as afirmativas abaixo.
I |
A discriminaçãoo contra qualquer pessoa, por motivo de deficiência, configura violação da dignidade e do valor inerentes ao ser humano. |
II |
As pessoas com deficiência estão isentas de enfrentar barreiras físicas, pois todos os projetos urbanísticos estão adaptados às suas necessidades. |
III |
A acessibilidade à saúde é importante para o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. |
IV |
As pessoas com deficiência devem ser representadas nos conselhos de saúde por entidades e grupos de apoio. |
Estão corretas as afirmativas: