Questões de Concurso Sobre direito urbanístico
Foram encontradas 3.959 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil |
Q3819607
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Complementar nº 10/2011, que estabelece os princípios,
diretrizes, políticas, programas, projetos e outros instrumentos do desenvolvimento do Município de
Agudo, o Plano Diretor é parte integrante do processo de ___________, devendo o Plano Plurianual,
as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporar as Diretrizes e prioridades nele contidas.
Esse Plano abrange ___________________, contém as Diretrizes e os instrumentos para a construção
das políticas de ordenamento e desenvolvimento urbano e rural, visando à efetivação das funções
____________ da cidade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Obras |
Q3814485
Direito Urbanístico
Determinado cidadão mantém há oito anos um terreno urbano não edificado no centro de Terra Santa, sem destinação
pública ou social, apenas para valorização futura. Segundo o Plano Diretor Municipal, isso caracteriza:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Obras |
Q3814484
Direito Urbanístico
Analise os itens a seguir:
I. Permitir seu aproveitamento e uso em intensidade compatível com a capacidade dos equipamentos e serviços públicos para atividades inerentes ao cumprimento das funções sociais da cidade.
II. Permitir seu aproveitamento e uso de acordo com as estratégias e diretrizes municipais relativas à preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural.
III. Permitir seu aproveitamento e uso de forma compatível com a segurança e a saúde dos usuários e vizinhos.
De acordo com o Plano Diretor de Terra Santa, considera-se que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
I. Permitir seu aproveitamento e uso em intensidade compatível com a capacidade dos equipamentos e serviços públicos para atividades inerentes ao cumprimento das funções sociais da cidade.
II. Permitir seu aproveitamento e uso de acordo com as estratégias e diretrizes municipais relativas à preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural.
III. Permitir seu aproveitamento e uso de forma compatível com a segurança e a saúde dos usuários e vizinhos.
De acordo com o Plano Diretor de Terra Santa, considera-se que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Trânsito |
Q3814368
Direito Urbanístico
Qual a única alternativa que representa um objetivo da Política Nacional de Mobilidade Urbana?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Auxiliar de Serviços Gerais
|
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Motorista |
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Operador de Máquinas |
Q3804114
Direito Urbanístico
A Lei Orgânica define competências privativas do Município
em diferentes áreas de interesse local. Com base nessas
disposições, analise as assertivas a seguir.
I. Elaborar o plano diretor e estabelecer normas de uso e ocupação do solo urbano, observada a preservação do meio ambiente.
II. Proteger bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como impedir sua destruição ou descaracterização, em comum com a União e o Estado.
III. Formular e implementar a política municipal de meio ambiente, inclusive com a exigência de estudo prévio de impacto ambiental, quando cabível.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Elaborar o plano diretor e estabelecer normas de uso e ocupação do solo urbano, observada a preservação do meio ambiente.
II. Proteger bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como impedir sua destruição ou descaracterização, em comum com a União e o Estado.
III. Formular e implementar a política municipal de meio ambiente, inclusive com a exigência de estudo prévio de impacto ambiental, quando cabível.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Assistente Social |
Q3800181
Direito Urbanístico
A Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade,
regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e
estabelece diretrizes gerais da política urbana. Com base
nessas diretrizes, analise as assertivas a seguir.
I. O Estatuto da Cidade define a política urbana como instrumento voltado ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, considerando o uso da propriedade em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental.
II. Entre as diretrizes gerais da política urbana, está a garantia do direito a cidades sustentáveis, compreendendo acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações presentes e futuras.
III. A política urbana, nos termos do Estatuto da Cidade, prescinde da participação popular, sendo suficiente a atuação técnica do Poder Público municipal na formulação e execução dos planos de desenvolvimento urbano.
Está correto o que se afirma em:
I. O Estatuto da Cidade define a política urbana como instrumento voltado ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, considerando o uso da propriedade em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental.
II. Entre as diretrizes gerais da política urbana, está a garantia do direito a cidades sustentáveis, compreendendo acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações presentes e futuras.
III. A política urbana, nos termos do Estatuto da Cidade, prescinde da participação popular, sendo suficiente a atuação técnica do Poder Público municipal na formulação e execução dos planos de desenvolvimento urbano.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente de Fiscalização de Obras e Posturas |
Q4256559
Direito Urbanístico
Na vistoria de uma gleba em parcelamento, o projeto
subdivide a área em lotes destinados à edificação e
prevê abertura de novas vias e logradouros, com
possibilidade de prolongar ou ampliar vias
existentes. Considerando essa definição, assinale a
alternativa que identifica o item urbanístico descrito.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4239088
Direito Urbanístico
Nas edificações construídas nas divisas ou no
alinhamento predial da via pública, as águas pluviais
provenientes dos telhados, balcões, terraços,
marquises e outros espaços cobertos deverão ser
canalizadas para despejo
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4239078
Direito Urbanístico
Segundo o código de edificações e obras, assinale a
alternativa que traz em quanto tempo o Alvará de
Execução prescreverá a contar da data de
deferimento.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4239075
Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que apresenta uma das
condições de fechamento do canteiro de obras,
segundo o Código de Edificações e Obras.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4239072
Direito Urbanístico
Segundo o Código de Edificações e Obras, as portas
das edificações são classificadas por seu tipo de uso.
Com relação a isso, relacione as colunas e assinale a
alternativa com a sequência correta.
1. Uso Privativo.
2. Usos Especiais.
3. Uso Coletivo.
( ) Portas principais ou internas, de acesso à unidade residencial unifamiliar ou aos compartimentos em geral, tais como: quartos dormitórios, salas, cozinhas, banheiros, área de serviço, escritórios entre outros.
( ) Portas de acesso a edificações multifamiliares ou coletivas, pertencentes aos edifícios com mais de uma unidade residencial, edifícios comerciais, de serviços, edifícios públicos e outros do gênero.
( ) De acesso às salas de reuniões, espetáculos, cultos, cinemas, auditórios e outros do gênero, portas cortafogo, de acesso à escada de incêndio, portas de elevadores.
1. Uso Privativo.
2. Usos Especiais.
3. Uso Coletivo.
( ) Portas principais ou internas, de acesso à unidade residencial unifamiliar ou aos compartimentos em geral, tais como: quartos dormitórios, salas, cozinhas, banheiros, área de serviço, escritórios entre outros.
( ) Portas de acesso a edificações multifamiliares ou coletivas, pertencentes aos edifícios com mais de uma unidade residencial, edifícios comerciais, de serviços, edifícios públicos e outros do gênero.
( ) De acesso às salas de reuniões, espetáculos, cultos, cinemas, auditórios e outros do gênero, portas cortafogo, de acesso à escada de incêndio, portas de elevadores.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4239069
Direito Urbanístico
Segundo o Código de Posturas Municipal, os
moradores e/ou proprietários são responsáveis pela
limpeza, exceto de
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4239067
Direito Urbanístico
É proibido nos passeios públicos, exceto:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Operador de Máquinas I - Patrol |
Q4113177
Direito Urbanístico
Cidades brasileiras têm criado espaços de diálogo sobre
transporte, moradia e serviços públicos, aproximando a
população do governo. Nesse contexto, qual prática
caracteriza a gestão democrática da cidade?
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Arquiteto |
Q4112561
Direito Urbanístico
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu
capítulo sobre a Política Urbana, a propriedade urbana
cumpre sua função social quando atende às exigências
fundamentais de ordenação da cidade expressas no
plano diretor. Nos casos em que o solo urbano não for
edificado, for subutilizado ou não utilizado, o Poder
Público municipal pode, mediante lei específica para
área incluída no plano diretor, exigir do proprietário o
adequado aproveitamento. Caso o proprietário
descumpra as etapas iniciais de parcelamento ou
edificação compulsórios, a Constituição autoriza a
aplicação sucessiva de sanções. Assinale a alternativa
que indica corretamente a sanção subsequente à
aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo, caso a
obrigação de parcelar ou edificar ainda não tenha sido
cumprida no prazo de cinco anos.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Arquiteto |
Q4112557
Direito Urbanístico
A Lei Federal nº 6.7661979 dispõe sobre o parcelamento
do solo urbano. Um arquiteto foi contratado para projetar
a divisão de uma grande gleba urbana. O projeto prevê a
subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação,
com aproveitamento do sistema viário já existente, sem a
abertura de novas vias e logradouros públicos, nem
prolongamento, modificação ou ampliação dos já
existentes. Do ponto de vista jurídico-técnico, essa
modalidade de parcelamento configura um: Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Auditor de Obras, Postura e Meio Ambiente |
Q4111254
Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) são instrumentos distintos,
porém complementares, de gestão ambiental e urbana.
Para a aprovação de um grande empreendimento que
afete tanto a dinâmica urbana local quanto ecossistemas
sensíveis, o auditor deve saber diferenciar suas
aplicações. Assinale a alternativa correta sobre a exigibilidade e escopo desses estudos.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Auditor de Obras, Postura e Meio Ambiente |
Q4111253
Direito Urbanístico
O zoneamento é o instrumento básico de planejamento
que divide o município em áreas onde incidem diretrizes
diferenciadas de uso e ocupação do solo, visando
organizar o crescimento da cidade e minimizar conflitos
de vizinhança. Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.O zoneamento funcional estrito, característico do urbanismo modernista, que separa rigidamente residência, trabalho e lazer, é atualmente desencorajado em favor do uso misto, que promove a vitalidade urbana e reduz deslocamentos.
II.O Coeficiente de Aproveitamento (CA) define quanto se pode construir no terreno, enquanto a Taxa de Ocupação (TO) define a projeção da edificação no lote; ambos são parâmetros independentes e não cumulativos no controle do adensamento.
III.As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas prioritariamente à regularização fundiária e à produção de habitação para população de baixa renda, podendo ter índices urbanísticos flexibilizados.
IV.O recuo frontal é uma área non aedificandi que visa garantir a futura expansão viária e a paisagem urbana, sendo permitido o seu uso irrestrito para estacionamento privado em qualquer categoria de uso.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.O zoneamento funcional estrito, característico do urbanismo modernista, que separa rigidamente residência, trabalho e lazer, é atualmente desencorajado em favor do uso misto, que promove a vitalidade urbana e reduz deslocamentos.
II.O Coeficiente de Aproveitamento (CA) define quanto se pode construir no terreno, enquanto a Taxa de Ocupação (TO) define a projeção da edificação no lote; ambos são parâmetros independentes e não cumulativos no controle do adensamento.
III.As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas prioritariamente à regularização fundiária e à produção de habitação para população de baixa renda, podendo ter índices urbanísticos flexibilizados.
IV.O recuo frontal é uma área non aedificandi que visa garantir a futura expansão viária e a paisagem urbana, sendo permitido o seu uso irrestrito para estacionamento privado em qualquer categoria de uso.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097289
Direito Urbanístico
A legislação municipal, ao disciplinar o solo urbano
não edificado ou subutilizado, pode impor medidas
compulsórias de aproveitamento, incluindo
parcelamento, edificação ou utilização do imóvel,
condicionando prazos e responsabilidades do
proprietário. Sobre o parcelamento compulsório,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097288
Direito Urbanístico
A respeito da usucapião especial de imóvel urbano
como um dos instrumentos da Política Urbana,
analise as sentenças a seguir:
I- Na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
II- A usucapião especial de imóvel urbano poderá ser invocada como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para registro no cartório de registro de imóveis.
III- Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o sumário.
Analisadas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
I- Na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
II- A usucapião especial de imóvel urbano poderá ser invocada como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para registro no cartório de registro de imóveis.
III- Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o sumário.
Analisadas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
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