Questões de Concurso
Comentadas sobre estatuto da cidade - lei 10.257/2001 em direito urbanístico
Foram encontradas 1.751 questões
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo |
Q4250199
Direito Urbanístico
Suponha que a prefeitura de Caucaia tenha aprovado lei
municipal exigindo EIV para condomínios residenciais com
mais de 200 unidades. Um empreendedor requereu alvará
para construção de conjunto com 350 unidades e apresentou
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), mas não apresentou
Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). O órgão licenciador
municipal indeferiu o alvará, condicionando-o à aprovação do
EIA pelo órgão estadual competente, informando que a área tem
potencial de impacto ambiental significativo. O empreendedor
contestou, defendendo que a elaboração do EIV supre a
exigência do EIA. Com base no Estatuto da Cidade, é correto
afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo |
Q4250161
Direito Urbanístico
Conforme os dispostos estabelecidos pelo Estatuto da
Cidade, são questões que devem ser analisadas na composição
de um Estudo de Impacto de Vizinhança, dentre outras:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Procurador |
Q4245935
Direito Urbanístico
Um Município instituiu por lei o Plano
Diretor, estabelecendo exigências de aproveitamento
mínimo do solo urbano sob pena de sanções sucessivas.
De acordo com o Estatuto da Cidade e a Constituição
Federal:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234653
Direito Urbanístico
Na análise de regularização fundiária em
núcleo urbano inÍormal consolidado, o Agente de
Fiscalização discutiu aspectos relacionados a usucapião
especial urbana prevista na Lei Federal nº 10.257/2001.
Diante disso, analise as assertivas a seguir.
I. A usucapião especial individual exige posse de área urbana de ate 250 m2, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizada para moradia, desde que o possuidor não seja proprietário de outro imovel.
II. O direito à usucapião especial urbana individual poderá ser reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que os imóveis estejam situados em municípios distintos.
III. Na usucapião especial coletiva, admite-se atribuição de frações ideais diferenciadas entre os possuidores quando houver acordo escrito entre os condôminos.
IV. Na ação de usucapião especial urbana, a intervenção do Ministério Público será dispensada quando houver associação de moradores regularmente constituída atuando como substituta processual.
Pode-se afirmar que:
I. A usucapião especial individual exige posse de área urbana de ate 250 m2, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizada para moradia, desde que o possuidor não seja proprietário de outro imovel.
II. O direito à usucapião especial urbana individual poderá ser reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que os imóveis estejam situados em municípios distintos.
III. Na usucapião especial coletiva, admite-se atribuição de frações ideais diferenciadas entre os possuidores quando houver acordo escrito entre os condôminos.
IV. Na ação de usucapião especial urbana, a intervenção do Ministério Público será dispensada quando houver associação de moradores regularmente constituída atuando como substituta processual.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Fiscal de Obras |
Q4230478
Direito Urbanístico
Sobre o estudo de impacto de vizinhança, julgue as
proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.
( ) O estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendi mento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
( ) Os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança para obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal, serão definidos por Lei municipal.
( ) O estudo de impacto de vizinhança incluirá, no mínimo, a análise do adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
( ) O estudo de impacto de vizinhança possui caráter sigiloso, devendo ser protocolado e arquivado no órgão competente do Poder Público municipal.
( ) A elaboração do estudo de impacto de vizinhança substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), nos termos da legislação ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) O estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendi mento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
( ) Os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança para obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal, serão definidos por Lei municipal.
( ) O estudo de impacto de vizinhança incluirá, no mínimo, a análise do adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
( ) O estudo de impacto de vizinhança possui caráter sigiloso, devendo ser protocolado e arquivado no órgão competente do Poder Público municipal.
( ) A elaboração do estudo de impacto de vizinhança substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), nos termos da legislação ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Fiscal de Obras |
Q4230476
Direito Urbanístico
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende
às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no
plano diretor. Quando for constatado que a propriedade urbana não
está cumprindo sua função social, o Poder Público municipal
poderá exigir do proprietário do solo urbano não edificado,
subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado
aproveitamento, sob pena de, exceto:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Fiscal de Obras |
Q4230475
Direito Urbanístico
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o
instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão
urbana, sendo obrigatório:
Q4223206
Direito Urbanístico
O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana de uma cidade é o(a)
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-ES
Prova:
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Ambiental |
Q4220230
Direito Urbanístico
O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico
da política de desenvolvimento e expansão urbana.
Sobre o plano diretor, analise as afirmativas a seguir.
I. É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
II. Deverá conter, no mínimo, a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização.
III. Em cidades com mais de cinquenta mil habitantes, incluídas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado.
Está correto o que se afirma em:
I. É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
II. Deverá conter, no mínimo, a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização.
III. Em cidades com mais de cinquenta mil habitantes, incluídas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-ES
Prova:
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Ambiental |
Q4220214
Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) tem o intuito de analisar
e informar à gestão municipal, previamente, as repercussões da
implantação de empreendimentos e atividades impactantes,
privadas ou públicas, em áreas urbanas, a partir da ótica da
harmonia entre os interesses particulares e o interesse da
coletividade.
Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, analise os itens a seguir:
I. Nas operações urbanas consorciadas, baseado no plano diretor, deve ser realizado EIV.
II. Em atividades de baixo impacto, a elaboração do EIV substitui a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental.
III. Adensamento populacional, uso e ocupação do solo, ventilação e iluminação são critérios que devem ser analisados em um EIV.
Está correto o que se afirma em
Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, analise os itens a seguir:
I. Nas operações urbanas consorciadas, baseado no plano diretor, deve ser realizado EIV.
II. Em atividades de baixo impacto, a elaboração do EIV substitui a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental.
III. Adensamento populacional, uso e ocupação do solo, ventilação e iluminação são critérios que devem ser analisados em um EIV.
Está correto o que se afirma em
Q4219208
Direito Urbanístico
No contexto da política urbana brasileira, os dispositivos da
Constituição Federal de 1988 foram regulamentados pela Lei nº
10.257/2001, conhecido como Estatuto da Cidade.
Assinale a opção que mostra, corretamente, o alcance jurídico dessa regulamentação para a gestão democrática das cidades.
Assinale a opção que mostra, corretamente, o alcance jurídico dessa regulamentação para a gestão democrática das cidades.
Q4219207
Direito Urbanístico
O direito à moradia foi incorporado à Constituição Federal de 1988
e quais são as implicações dessa incorporação para a atuação do
Estado na política urbana e habitacional?
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |
Q4217724
Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um
instrumento de planejamento e gestão urbana
instituído pelo Estatuto da Cidade para conciliar o
direito de construir com o interesse coletivo. Do
ponto de vista conceitual e de sua aplicação
jurídica no ordenamento brasileiro, o EIV se
caracteriza como um instrumento que
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |
Q4217722
Direito Urbanístico
Um analista em engenharia ambiental e sanitária
do MPGO foi designado para avaliar a legalidade da
expansão do perímetro urbano de um município
goiano. A denúncia aponta que o novo vetor de
crescimento, previsto no Plano Diretor, avança
sobre uma zona de alta vulnerabilidade
hidrogeológica (área de recarga de aquífero). No
exercício de sua função pericial, qual elemento o
analista deve identificar como o principal
instrumento preventivo para harmonizar o
ordenamento do solo municipal com a proteção
desse recurso hídrico?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Suporte |
Q4213443
Direito Urbanístico
A política de desenvolvimento municipal, materializada pelo Plano Diretor, tem por objetivo o pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e o bem-estar de seus habitantes. Para coibir a especulação imobiliária e garantir a função social
da propriedade, a legislação prevê instrumentos coercitivos aplicáveis ao solo urbano não edificado, subutilizado ou não
utilizado. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Vitória (LOM) e, ainda, considerando as sanções sucessivas aplicáveis
ao proprietário que não promove o adequado aproveitamento de seu imóvel urbano, assinale a afirmativa que apresenta
corretamente as características e a exata gradação das sanções.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Especialista em Previdência - Engenharia Civil |
Q4210848
Direito Urbanístico
No âmbito das Políticas Públicas de Urbanização, quanto ao parcelamento do solo,
analise as assertivas abaixo:
I. É o mecanismo de divisão da terra em unidades juridicamente autônomas e edificáveis.
II. Suas referências e diretrizes são norteadas pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
III. O Ministério das Cidades, órgão federal, determina os limites do parcelamento, impedindo a especulação imobiliária em glebas vazias e forçando o uso de instrumentos como o IPTU Progressivo no Tempo e a desapropriação com pagamento em títulos.
IV. Quando do desmembramento, deve-se optar preferencialmente pela construção de um novo sistema viário, com aberturas de vias mais eficientes.
Quais estão corretas?
I. É o mecanismo de divisão da terra em unidades juridicamente autônomas e edificáveis.
II. Suas referências e diretrizes são norteadas pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
III. O Ministério das Cidades, órgão federal, determina os limites do parcelamento, impedindo a especulação imobiliária em glebas vazias e forçando o uso de instrumentos como o IPTU Progressivo no Tempo e a desapropriação com pagamento em títulos.
IV. Quando do desmembramento, deve-se optar preferencialmente pela construção de um novo sistema viário, com aberturas de vias mais eficientes.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Especialista em Previdência - Engenharia Civil |
Q4210847
Direito Urbanístico
No âmbito do monitoramento de grandes intervenções urbanísticas financiadas pelo
Poder Público, como as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e os projetos de requalificação de
Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), o gestor público deve integrar as métricas tradicionais de
Engenharia Civil (baseadas na Análise do Valor Agregado) aos indicadores de impacto territorial e às
regras da Lei nº 14.133/2021. Nesse contexto, durante uma auditoria técnica realizada em uma obra
pública de infraestrutura viária e drenagem urbana de uma OUC, os fiscais constataram os seguintes
indicadores na data de controle:
• Índice de Desempenho de Custos (IdC) = 0,82;
• Índice de Desempenho de Prazos (IdP) = 1,15;
• Consumo de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) abaixo do projetado.
Com base nesses dados e nas boas práticas de planejamento, controle e governança urbana, assinale a alternativa correta sobre a situação da obra e o seu impacto no instrumento urbanístico.
• Índice de Desempenho de Custos (IdC) = 0,82;
• Índice de Desempenho de Prazos (IdP) = 1,15;
• Consumo de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) abaixo do projetado.
Com base nesses dados e nas boas práticas de planejamento, controle e governança urbana, assinale a alternativa correta sobre a situação da obra e o seu impacto no instrumento urbanístico.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q4210169
Direito Urbanístico
Nos termos do Estatuto da Cidade, constitui aspecto passível de análise no Estudo
de Impacto de Vizinhança:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Iretama - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205629
Direito Urbanístico
O Município de Iretama identificou terreno urbano não edificado localizado em área dotada de
infraestrutura e incluída no plano diretor como passível de aproveitamento prioritário. Após a
notificação do proprietário para promover o adequado aproveitamento do imóvel, foi aplicado o IPTU
progressivo no tempo. Decorridos cinco anos de cobrança do tributo majorado, o proprietário
permaneceu inerte e não cumpriu a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.
Diante dessa situação, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Diante dessa situação, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Motorista |
Q4204009
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa
correta sobre o Plano Diretor.
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