O planejamento urbano-regional envolve diretrizes, planos, ...
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Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Geógrafo |
Q4029114
Direito Urbanístico
O planejamento urbano-regional envolve diretrizes,
planos, instrumentos e mecanismos de governança
que se articulam na gestão do território, sem que
política urbana, ordenamento do uso do solo, gestão
municipal e participação social possam ser tratados
como expressões indiferenciadas de uma mesma
técnica administrativa.
Nesse contexto, o Estatuto da Cidade integra um marco normativo que organiza instrumentos e orientações para a política urbana, em diálogo com a função social da cidade e da propriedade.
Assinale a alternativa CORRETA:
Nesse contexto, o Estatuto da Cidade integra um marco normativo que organiza instrumentos e orientações para a política urbana, em diálogo com a função social da cidade e da propriedade.
Assinale a alternativa CORRETA: