Em relação aos instrumentos da política urbana, de acordo c...

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Ano: 2026 Banca: Objetivas Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Advogado |

Q4023639 Direito Urbanístico

Em relação aos instrumentos da política urbana, de acordo com a Lei nº 10.257/2001 − Estatuto da Cidade, é CORRETO afirmar que:

Na ação de usucapião especial urbana, é facultativa a intervenção do Ministério Público.

O plano diretor deverá conter, no mínimo, sistema de acompanhamento e controle.

A elaboração do estudo de impacto de vizinhança substitui o estudo prévio de impacto ambiental.

A concessão de direito de superfície só poderá ser onerosa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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