Questões de Direito Urbanístico - Dos instrumentos em geral para Concurso

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Q2076220
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q2076220 Direito Urbanístico

. Dentre os instrumentos da política urbana constantes do Estatuto da Cidade tem-se:


1. planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.


2. institutos tributários e financeiros.


3. estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1873207
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873207 Direito Urbanístico
O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o(a)
Alternativas
Q1852695
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852695 Direito Urbanístico
Determinado Município no Estado de Santa Catarina, valendo-se do instrumento de política urbana previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), publicou lei municipal específica para área incluída no seu plano diretor, determinando o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, fixando as condições e os prazos para implementação da referida obrigação.
Para que o proprietário particular seja obrigado a cumprir a obrigação prevista na lei: 
Alternativas
Q1710273
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Arquiteto |
Q1710273 Direito Urbanístico
Para os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos, o planejamento municipal, em especial:
Alternativas
Q1216175
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: IDURB Prova: Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado |
Q1216175 Direito Urbanístico

Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item.


A regularização fundiária urbana por motivo de interesse social é aplicável aos núcleos urbanos informais exclusivamente ocupados por população de baixa renda.

Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: E
4: A
5: E
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