Questões de Concurso Sobre do estudo de impacto de vizinhança em direito urbanístico

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Q567008 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras instituídas pela Lei nº 10.257/2001.
Alternativas
Q564054 Direito Urbanístico
Sobre Direito Urbanístico, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q539497 Direito Urbanístico
Nos termos do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança
Alternativas
Q527843 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá incluir, em sua análise, as seguintes questões:
Alternativas
Q496885 Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança -EIV
Alternativas
Q472930 Direito Urbanístico
Julgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.

Uma vez exigida a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está automaticamente dispensada a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), dada a especialidade do primeiro em relação à generalidade do segundo.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350888 Direito Urbanístico
A respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem.

Diferentemente do EIA, o estudo de impacto de vizinhança não é um documento público, devendo o cidadão interessado em obter acesso ao seu conteúdo formular requerimento fundamentado ao órgão competente do poder público municipal, que analisará a procedência do pedido.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-MT Órgão: MPE-MT Prova: MPE-MT - 2012 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q326157 Direito Urbanístico
À luz da matéria urbanística, assinale a assertiva INCORRETA .
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q197658 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
37: D
38: D
39: E
40: E
41: B
42: E
43: E
44: B
45: C