Questões de Concurso
Comentadas sobre direito urbanístico em direito urbanístico
Foram encontradas 137 questões
Ano: 2022
Banca:
FAUEL
Órgão:
Paranacidade - PR
Prova:
FAUEL - 2022 - Paranacidade - PR - Contador |
Q4184262
Direito Urbanístico
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015).
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias e Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4164605
Direito Urbanístico
Com base no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As obras de construção, reconstrução, reforma ou acréscimo de edificação feitas no Espaço Urbano e no Espaço Rural deverão ser comunicadas ao órgão municipal competente que exigirá a documentação necessária para a sua aprovação e licença.
( ) A potencialização dos aspectos positivos do município, revertendo-os em melhorias na qualidade de vida dos cidadãos, é objetivo do plano diretor.
( ) A ata confeccionada pela associação de moradores de Flores da Cunha é o instrumento de planejamento e de gestão que estabelece políticas ambientais, sociais e econômicas visando o desenvolvimento sustentável e ordenado do município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) As obras de construção, reconstrução, reforma ou acréscimo de edificação feitas no Espaço Urbano e no Espaço Rural deverão ser comunicadas ao órgão municipal competente que exigirá a documentação necessária para a sua aprovação e licença.
( ) A potencialização dos aspectos positivos do município, revertendo-os em melhorias na qualidade de vida dos cidadãos, é objetivo do plano diretor.
( ) A ata confeccionada pela associação de moradores de Flores da Cunha é o instrumento de planejamento e de gestão que estabelece políticas ambientais, sociais e econômicas visando o desenvolvimento sustentável e ordenado do município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Arquiteto |
Q4144650
Direito Urbanístico
O conjunto urbanístico é o produto constituído por
conjunto de edificações de usos variados,
equipamentos urbanos, obras de infraestrutura e de
serviços definidas e articuladas em conformidade
com os princípios e as técnicas do urbanismo para,
ao integrar a microrregião,
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Arquiteto |
Q4144647
Direito Urbanístico
Consideram-se comunitários os equipamentos
públicos, exceto os de
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140787
Direito Urbanístico
O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e expansão urbana. Dentre outros conteúdos, a norma deve delimitar o perímetro
urbano. É requisito do projeto do Poder Público que busca a ampliação do perímetro urbano:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Fiscal de Obras |
Q4111265
Direito Urbanístico
Com relação as categorias de uso do solo regulamentadas no município de Barracão, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Anhanguera - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4086465
Direito Urbanístico
Segundo as disposições do Código de Posturas do
Município de Anhanguera, é incorreto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Arquiteto e Urbanista |
Q4086388
Direito Urbanístico
No que se refere à política habitacional, a Lei Orgânica do
Município de Caeté estabelece a competência do poder público
para formular e executar diretrizes que visem a ampliação da
oferta de moradia, destinada, prioritariamente, à população
de baixa renda, bem como a melhoria das condições habitacionais. Considerando o exposto, é correto afirmar que o poder
público atuará:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Arquiteto e Urbanista |
Q4086384
Direito Urbanístico
A distribuição espacial adequada da população, das atividades
socioeconômicas, da infraestrutura básica e dos equipamentos urbanos e comunitários, bem como o cumprimento da
função social da propriedade são diretrizes da política urbana do
município de Caeté. Referente ao plano diretor, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Áreas destinadas à implantação de programas habitacionais são as ocupadas por população de baixa renda, sujeitas a critérios especiais de urbanização, bem como à implantação prioritária de equipamentos urbanos e comunitários.
( ) Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, dentre outras medidas: modificação de índices e características mediante novo parcelamento do solo, recuperação ou substituição de construções existentes.
( ) Áreas de urbanização restrita são aquelas de preservação ambiental, em que a ocupação deve ser desestimulada ou contida, em decorrência de, entre outras medidas: implantação e operação de equipamentos urbanos de grande porte, tais como terminais aéreos, rodoviários, ferroviários e autopistas.
A sequência está correta em
( ) O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Áreas destinadas à implantação de programas habitacionais são as ocupadas por população de baixa renda, sujeitas a critérios especiais de urbanização, bem como à implantação prioritária de equipamentos urbanos e comunitários.
( ) Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, dentre outras medidas: modificação de índices e características mediante novo parcelamento do solo, recuperação ou substituição de construções existentes.
( ) Áreas de urbanização restrita são aquelas de preservação ambiental, em que a ocupação deve ser desestimulada ou contida, em decorrência de, entre outras medidas: implantação e operação de equipamentos urbanos de grande porte, tais como terminais aéreos, rodoviários, ferroviários e autopistas.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Posturas e Vigilância Sanitária |
Q4086282
Direito Urbanístico
Segundo a Lei Orgânica Municipal, “preservação,
proteção e recuperação do meio ambiente, urbano e
cultural”, é uma das diretrizes que devem ser
observadas no estabelecimento de normas que versam
sobre a/o
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086112
Direito Urbanístico
Fernando está na posse ininterrupta e pacífica de uma casa
localizada no centro da cidade Y há 7 anos. Em um dos cômodos Fernando instalou uma pequena mercearia que perfaz
toda a sua renda mensal. A respeito da usucapião urbana
especial, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Fiscal de Posturas |
Q4086004
Direito Urbanístico
A Lei nº 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, também conhecida como estatuto das cidades,
prevê, que através de Lei Municipal, serão definidos os empreendimentos e as atividades privadas ou públicas, em área urbana, que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações
de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder
Público municipal. O EIV será executado de forma a contemplar
os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na
área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das
seguintes questões, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056082
Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação da Lei Federal n. 13.465/2017, nos municípios, naquilo
que disciplina a Regularização Fundiária Urbana:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Arquiteto |
Q4002764
Direito Urbanístico
De acordo com o previsto na Lei Complementar n.º
12/2009 que institui o Plano Diretor de desenvolvimento
municipal para o município de Biguaçu, o zoneamento é
a divisão da área do perímetro urbano da sede do
município em zonas para as quais são definidos os usos
e os parâmetros de ocupação do solo. Com relação aos
usos e aos parâmetros de ocupação do solo no
município de Biguaçu, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Legislativo |
Q2042523
Direito Urbanístico
Os aspectos reunidos no Direito Urbanístico representam os direitos listados nas opções a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Legislativo |
Q2042522
Direito Urbanístico
O Direito Urbanístico se manifesta de duas formas, a saber:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Legislativo |
Q2042521
Direito Urbanístico
Em relação ao Direito Urbanístico, analise as afirmativas a seguir:
I. Sendo o direito urbanístico disciplina em formação, seus princípios ainda não estão totalmente consolidados.
II. Considerando sua relação próxima com o Direito Administrativo, é correto afirmar que os princípios deste são aplicáveis à atividade urbanística.
III. Dada a tendência de aquisição de autonomia pelo direito urbanístico, já são a ele reconhecíveis princípios e características particulares.
Assinale
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988329
Direito Urbanístico
A lei que, em 2009, instituiu a Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, estabelece que à
superintendência compete elaborar o Plano Regional de
Desenvolvimento do Centro-Oeste, articulando-o com as políticas
e os planos de desenvolvimento nacional, estaduais e municipais
e, em especial, com a Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR).
Em linha com os objetivos da PNDR, o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO 2020-2023) se baseia na aposta estratégica de promoção da agregação de valor e diversificação econômica sustentável nas regiões com forte especialização em commodities, priorizando a atuação
Em linha com os objetivos da PNDR, o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO 2020-2023) se baseia na aposta estratégica de promoção da agregação de valor e diversificação econômica sustentável nas regiões com forte especialização em commodities, priorizando a atuação
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988322
Direito Urbanístico
Tramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de
Lei nº 976/2021 que estabelece a Política Nacional de Cidades
Inteligentes (PNCI). O texto do projeto está amparado no estudo
desenvolvido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos
(Cedes), em parceria com a Consultoria Legislativa, ao longo do
biênio 2019/2020.
Em relação aos princípios, diretrizes e objetivos contidos no Projeto de Lei nº 976/2021, analise as afirmações a seguir.
I. A sustentabilidade ambiental é um dos princípios pelos quais deve ser regida a cidade inteligente.
II. A redução das desigualdades econômicas e sociais entre Municípios é um dos objetivos da Política Nacional de Cidades Inteligentes.
III. A educação digital da população é uma das diretrizes a serem observadas no desenvolvimento de iniciativas de cidades inteligentes.
Está correto o que se afirma em
Em relação aos princípios, diretrizes e objetivos contidos no Projeto de Lei nº 976/2021, analise as afirmações a seguir.
I. A sustentabilidade ambiental é um dos princípios pelos quais deve ser regida a cidade inteligente.
II. A redução das desigualdades econômicas e sociais entre Municípios é um dos objetivos da Política Nacional de Cidades Inteligentes.
III. A educação digital da população é uma das diretrizes a serem observadas no desenvolvimento de iniciativas de cidades inteligentes.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT - Fiscal Municipal |
Q1956015
Direito Urbanístico
A proibição da limpeza de lotes por queimadas em toda a
área urbana municipal abrange a fiscalização das:
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