Questões de Direito Tributário - Tributos Municipais para Concurso

Foram encontradas 1.902 questões

www.qconcursos.com
Q2454645
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454645 Direito Tributário
Em relação ao lançamento e à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no Município de Sapezal – MT, é estabelecido em seu Código Tributário que
Alternativas
Q2454644
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454644 Direito Tributário
A competência tributária é a habilitação para criação de tributos por meio de lei. No caso da instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), a competência tributária, à luz da Constituição Federal, fica a cargo dos:
Alternativas
Q2454643
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454643 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do Município de Sapezal – MT, integram o sistema tributário da cidade os impostos sobre:
Alternativas
Q2450558
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450558 Direito Tributário
A Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido. Ao tentar citar o contribuinte, o oficial de justiça verificou que a empresa não estava mais localizada no seu domicílio fiscal. O Município solicitou a inclusão de João, sócio e administrador da Joãozinho Assistência Técnica Ltda., no polo passivo da execução fiscal, o que foi deferido pelo juízo.
Sobre a hipótese, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q2450557
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450557 Direito Tributário
Carlos, no ato da transferência de um imóvel, apresentou, como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o valor condizente com o valor de mercado. No entanto, a autoridade municipal, ao examinar as informações prestadas, realizou o arbitramento do valor da base de cálculo do ITBI, com base em tabela previamente estabelecida e divulgada pelo Município competente.
Sobre o descrito acima, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Respostas
26: A
27: D
28: B
29: A
30: E
www.qconcursos.com