Questões de Direito Tributário - Tributos Municipais para Concurso - Página 41

Q3492980

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Americana - SP - Oficial Administrativo |

Q3492980 Direito Tributário

O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é de competência:

A

Da União, Estados e Municípios.

B

Dos Estados e Municípios.

C

Dos Municípios.

D

Exclusivamente da União.

E

Exclusivamente dos Estados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3492807

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso do Sul - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso do Sul - PR - Fiscal Tributário |

Q3492807 Direito Tributário

Uma empresa de grande porte, com atividades em várias regiões do Brasil, está planejando uma reestruturação financeira e tributária para otimizar seus custos. Os administradores precisam compreender claramente as competências tributárias dos diferentes entes federativos para assegurar a conformidade legal e maximizar a eficiência tributária. Para isso, contrataram um consultor tributário para esclarecer algumas dúvidas específicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre os tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

A

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) são tributos de competência da União e dos Estados, respectivamente.

B

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo de competência estadual, enquanto o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é de competência municipal.

C

A Contribuição de Melhoria e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) são tributos de competência municipal.

D

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são tributos de competência da União e dos Municípios, respectivamente.

E

O Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) são tributos de competência da União e dos Estados, respectivamente.

Q3481897

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481897 Direito Tributário

A Constituição Federal atribui a cada ente federado o poder de instituir e cobrar tributos. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(___)O IPTU − Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é de competência Municipal.
(___)O IGF − Imposto sobre Grandes Fortunas é de competência dos Estados onde estiverem domiciliadas as pessoas titulares dessas rendas.
(___)O ITR − Imposto Territorial Rural é de competência da União.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

V − V − V.

B

F − F − F.

C

V − F − V.

D

V − F − F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3479280

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Portelândia - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Portelândia - GO - Fiscal de Tributos |

Q3479280 Direito Tributário

Para um município, a renúncia de receita pode compreender:

A

Anistia, remissão, subsídio.

B

Crédito presumido, concessão de imunidade em caráter não geral, alteração de alíquota.

C

Manutenção da base de cálculo desde que não implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

D

Crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota.

E

Modificação de base de cálculo desde que não implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3479276

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Portelândia - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Portelândia - GO - Fiscal de Tributos |

Q3479276 Direito Tributário

Marque (V) para as sentenças verdadeiras ou (F) para aquelas falsas, no que diz respeito a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita:
− ( ) Deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.
− ( ) Atender ao disposto no Código Tributário Municipal.
− ( ) Estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.
Sendo assim, assinale a alternativa que representa a sequência correta:

A

F – F – V.

B

F – V – F.

C

V – V – V.

D

V – F – V.

E

F – F – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3478680

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Portelândia - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Portelândia - GO - Farmacêutico Bioquímico |

Q3478680 Direito Tributário

Qual a principal diferença entre impostos, taxas e contribuições municipais?

A

Impostos são tributos compulsórios, taxas são contraprestacionais e contribuições têm destinação específica.

B

Taxas são tributos compulsórios, impostos são contraprestacionais e contribuições são facultativas.

C

Impostos e taxas são facultativos, e contribuições são compulsórias.

D

Impostos têm destinação específica, taxas são compulsórias e contribuições são contraprestacionais.

E

Taxas e contribuições têm destinação específica, enquanto impostos são contraprestacionais.

Q3449397

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3449397 Direito Tributário

Victória, uma jovem profissional, estava feliz com a conquista de sua primeira casa. No entanto, essa alegria foi um pouco abalada quando ela recebeu a notificação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em sua nova residência. Era a primeira vez que ela precisaria lidar com esse tipo de tributo, e a tarefa inicialmente parecia desafiadora, pois não tinha conhecimento acerca do ente federativo no qual iria o montante arrecadado. Diante do contexto, assinale a alternativa que contenha o ente federativo competente para receber o valor arrecadado.

A

Presidente.

B

Estado.

C

Governador.

D

União.

E

Município.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3448048

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Procurador do Município |

Q3448048 Direito Tributário

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), nos termos das legislações e entendimentos vigentes, é correto afirmar que:

A

O lançamento do IPTU se dá através da modalidade declaração.

B

O lançamento do IPTU, enquanto ato administrativo, é dispensável, devendo o imposto ser pago independentemente de ter sido lançado.

C

O contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço.

D

A notificação do lançamento do IPTU não é suprida pelo envio do carnê ao endereço do contribuinte, devendo haver notificação mesmo após o envio do carnê, sob pena de responsabilidade funcional da autoridade administrativa.

E

A autoridade administrativa deve rever o lançamento do IPTU após o carnê ser enviado ao endereço do contribuinte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3443442

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Coordenador do Setor de Tributos |

Q3443442 Direito Tributário

Leia o texto, abaixo:
“O IPTU é o único imposto sobre a propriedade cuja instituição e cobrança é atribuída aos Municípios, revelando-se de extrema importância para os orçamentos municipais, tendo em vista que, nas pequenas cidades, a receita advinda do ISS e do ITBI costuma ser pouco representativa.”
(Fonte: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/291/edicao-1/imposto-sobre-a-propriedadepredial-e-territorial-urbana)
No que se refere ao Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, analise as opções, abaixo, e assinale a correta:

A

só pode adotar a progressividade extrafiscal.

B

suas alíquotas são fixadas por decreto do chefe do Poder executivo municipal.

C

sua base de cálculo é o valor venal do imóvel situado na zona urbana do Município.

D

a majoração de suas alíquotas não obedece ao princípio da anterioridade.

E

suas alíquotas não podem ser progressivas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3443438

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Coordenador do Setor de Tributos |

Q3443438 Direito Tributário

O ISS incide sobre a prestação de determinados serviços, que devem estar, necessariamente, listados em Lei Complementar Federal (LC), no caso a LC nº 116/2003. O fato gerador do ISS é prestar os serviços que estão nessa lista. O ISS será devido no local da prestação, nos seguintes itens, abaixo, EXCETO:

A

Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres.

B

Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

C

Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie.

D

Consultoria, Auditoria e assessoria econômica ou financeira.

E

Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3442344

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: CISBRA - SP Prova: Avança SP - 2024 - CISBRA - SP - Procurador |

Q3442344 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta considerando as operações de locação de bens móveis.

A

É inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação simples de bens móveis.

B

É constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação simples de bens móveis, devido aos Municípios.

C

É constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, devido aos Estados.

D

É inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, pois esta operação é imune à incidência de tributos.

E

É constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis, cumulada com a incidência de ICMS sobre a mesma operação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3434948

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434948 Direito Tributário

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cabe aos municípios a instituição de impostos sobre:

A

Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.

B

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

C

Propriedade de veículos automotores.

D

Renda de qualquer natureza.

E

Proventos de qualquer natureza.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3434943

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Tributação |

Q3434943 Direito Tributário

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana compete a qual dos entes públicos relacionados a seguir:

A

Somente a União.

B

Somente aos Estados.

C

A União e aos Estados.

D

Às autarquias federais.

E

Aos Municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3434161

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal Tributário |

Q3434161 Direito Tributário

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis, diretamente prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, justifica a cobrança do seguinte tributo:

A

Emolumentos.

B

Custas.

C

Taxa.

D

Tarifa.

E

Laudêmio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3425036

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Fiscal Municipal |

Q3425036 Direito Tributário

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as contribuições de melhoria:

A

São tributos que incidem sobre operações de crédito e seguros.

B

São tributos que incidem sobre a renda líquida das empresas.

C

São tributos cobrados exclusivamente pelo Governo Federal para fins específicos.

D

São tributos cobrados pela União, Estado ou Município em razão de obras públicas que valorizem os imóveis dos contribuintes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3421793

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente Administrativo II |

Q3421793 Direito Tributário

A Contribuição de Melhoria é instituída:

A

Sobre a renda e proventos de qualquer natureza e tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.

B

Sobre a propriedade territorial rural e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.

C

Para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

D

Para fazer face à a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

E

Através da destinação legal do produto da sua arrecadação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3421790

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente Administrativo II |

Q3421790 Direito Tributário

Sempre que ocorrer a transação de compra e venda de um imóvel é correto afirmar:

A

Deve-se pagar o ISS, sendo de competência da União.

B

Deve-se pagar o IPTU, sendo de competência do Município.

C

Deve-se pagar o ITBI, sendo de competência do Município.

D

Deve-se pagar o ISS, sendo de competência do Estado.

E

Deve-se pagar o IPTU, sendo de competência do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3417828

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Engenheiro Civil |

Q3417828 Direito Tributário

Encargos Sociais são os custos incidentes sobre a folha de pagamentos de salários (insumos de mão de obra assalariada) e têm sua origem na CLT, na Constituição Federal de 1988, em leis específicas e nas convenções coletivas de trabalho. Dessa forma, pode ser considerado encargos sociais e trabalhistas, exceto:

A

Seguro Contra Acidentes de Trabalho.

B

ISS.

C

FGTS.

D

SESI.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3415438

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Tributos |

Q3415438 Direito Tributário

À luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o que se afirma a seguir. Em seguida, assinale a alternativa que indica a correta sequência.
( ) Os municípios poderão instituir taxas sobre o exercício de poder de polícia, as quais, por sua vez, não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) É vedado aos Municípios cobrar taxas das empresas estatais de outros entes da federação sediadas em seu território.
( ) É lícito aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio dos partidos políticos situados em seu território.

A

F – V – F.

B

F – V – V.

C

V – V – F.

D

V – V – V.

E

V – F – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3415095

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Portelândia - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Portelândia - GO - Nutricionista |

Q3415095 Direito Tributário

Qual a principal diferença entre impostos, taxas e contribuições municipais?

A

Impostos e taxas são facultativos, e contribuições são compulsórias.

B

Impostos são tributos compulsórios, taxas são contraprestacionais e contribuições têm destinação específica.

C

Impostos têm destinação específica, taxas são compulsórias e contribuições são contraprestacionais.

D

Taxas e contribuições têm destinação específica, enquanto impostos são contraprestacionais.

E

Taxas são tributos compulsórios, impostos são contraprestacionais e contribuições são facultativas.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre tributos municipais em direito tributário

Foram encontradas 3.410 questões