2%

2,2%

2,3%

2,5%

Demolição.

Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes.

Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

Fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços.

imposto predial territorial e urbano.

contribuições sociais.

contribuição de melhoria.

contribuições de domínio econômico.

taxa.

Simples. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

Simples. Lucro Obtido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

Simples. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Apurado.

Simples. Lucro Presumido, Lucro Total e Lucro Arbitrado.

Composto. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

A folha de pagamento dos empregados e importação.

A exportação e o lucro presumido.

O valor do faturamento e importação.

O lucro presumido e importação.

Importação e folha de pagamento de empregados.

É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo.

A reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor constitui faculdade do juiz.

É admissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

A imunidade ou a isenção tributária do comprador não se estende ao produtor, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados.

Incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.

As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao SESC e SENAC, salvo se integradas noutro serviço social.

A aquisição de bens integrantes do ativo permanente da empresa gera direito a creditamento de IPI.

Os créditos das autarquias federais não preferem aos créditos da fazenda estadual, desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem.

É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária sujeita-se ao princípio da anterioridade.

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

É constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.

Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

Propriedade de veículos automotores.

Importação de produtos estrangeiros.

Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

Propriedade territorial urbana localizada no distrito federal.

Renda e proventos de qualquer natureza.

Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

Utilizar tributo com efeito de confisco.

Instituir impostos sobre a arrecadação de bilheteria em casas de espetáculos de músicas e teatro.

Para a ocorrência do fato gerador do ISS, é necessário que a empresa esteja regularmente constituída.

O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

A base de cálculo para a apuração do imposto devido, no caso das empresas, é o preço do serviço.

No Distrito Federal, não está instituída a emissão de nota fiscal eletrônica (NFe) de serviços, sujeita exclusivamente ao ISS.

É permitido o abatimento por subcontratação no caso de serviços de construção civil.

O ativo.

O passivo.

As despesas.

O patrimônio líquido.