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Questões de Concurso Sobre pagamento em direito tributário

Questões Discursivas

Foram encontradas 232 questões

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Q60383
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60383 Direito Tributário
Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q33878
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2008 Banca: FAE Órgão: TJ-PR Prova: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz |
Q33878 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q31307
Direito Tributário Obrigação Tributária , Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Denúncia Espontânea
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |
Q31307 Direito Tributário
Com base no processo tributário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q8553
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8553 Direito Tributário
Constituem modalidades de exclusão do crédito tributário a
Alternativas
Q1199488
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE
Q1199488 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário do pagamento de certo crédito tributário.
Alternativas
Q83872
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Prescrição
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83872 Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, no regime do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1275
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Prescrição
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1275 Direito Tributário
Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Q383056
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Contabilidade |
Q383056 Direito Tributário
Com base em dispositivos da legislação e na normatização tributárias, julgue os itens a seguir.

Nos pagamentos efetuados por agência reguladora a fornecedor de bem ou a prestador de serviço mediante cartão de crédito ou débito, o pagamento pelo cartão deverá ser efetuado pelo valor líquido, já deduzidos os tributos, cujo recolhimento será de responsabilidade da agência reguladora
Alternativas
Q102109
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Garantias , Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102109 Direito Tributário
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q55668
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q55668 Direito Tributário
Considere as seguintes proposições sobre crédito tributário:

I. A constituição do crédito tributário, por intermédio do lançamento por declaração, não é ato privativo de autoridade administrativa.

II. A tutela antecipada e a medida liminar concedidas em ação cautelar não são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

III. O pagamento de tributo, sujeito a lançamento por declaração, por si só já extingue o crédito tributário.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2848
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q2848 Direito Tributário
Sobre o pagamento indevido de tributos é correto afirmar-se, de acordo com o Código Tributário Nacional, que
Alternativas
Q1231756
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL
Q1231756 Direito Tributário
Julgue o item abaixo, referente ao ITCMD e ao ICMS.
A restituição de impostos pagos indevidamente se dará a quem provar haver assumido o referido encargo ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebê-la.
Alternativas
Respostas
133: C
134: B
135: A
136: A
137: E
138: B
139: A
140: C
141: B
142: E
143: A
144: C
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