Questões de Direito Tributário - Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário para Concurso

Foram encontradas 61 questões

www.qconcursos.com
Q1981325
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal , Ação Anulatória , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981325 Direito Tributário
Sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal 
Alternativas
Q1981321
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Certidões Negativas , Ação Anulatória , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981321 Direito Tributário
Levando-se em consideração a legislação e jurisprudência atuais sobre Dívida Ativa, Certidão Negativa de Débito e Crédito Tributário, pode-se afirmar que 
Alternativas
Q1977680
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Execução Fiscal e Processo Tributário , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977680 Direito Tributário
Em relação às medidas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1965040
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências , Execução Fiscal e Processo Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2019 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Lavrinhas - SP Prova: AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Procurador Jurídico Municipal |
Q1965040 Direito Tributário
Cabe ao contribuinte mandado de segurança, contra ato praticado por autoridade coatora, com medida liminar de autorização para o não pagamento de tributo, devido à inconstitucionalidade de lei instituidora. Trata-se de: 
Alternativas
Q1941381
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Repetição de Indébito , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941381 Direito Tributário
O Supremo Tribunal Federal reconheceu ser inconstitucional a majoração de determinado tributo com decisão transitada em julgado em 25/10/2019. Ao perceber que tinha recolhido tributo a maior em pagamento de 26/10/2015, Heitor Fortificações Ltda. efetua compensação tributária correspondente em 23/12/2020, deixando de recolher o tributo na mesma data. Ao ser contestado por autoridades fazendárias, Heitor Fortificações Ltda. imediatamente ingressa com mandado de segurança em 25/10/2021. De acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, 
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: D
14: C
15: C
www.qconcursos.com