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Prova FMP Concursos - 2017 - PGE-AC - Procurador do Estado

Aplicada em 02/07/17

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

11 questões

2. Legislação Estadual

4 questões

3. Direito Administrativo

12 questões

4. Direito Civil

5 questões

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

20 questões

6. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

7. Direito Ambiental

9 questões
  • 7.1 Direito constitucional ambiental 2 questões
  • 7.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 2 questões
  • 7.3 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
  • 7.4 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 7.5 Competências legislativa e material 1 questão
  • 7.6 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 7.7 Princípios do direito ambiental 2 questões
  • 7.8 Princípio da ubiquidade 1 questão
  • 7.9 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 7.10 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 7.11 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 2 questões
  • 7.12 Princípio da prevenção/precaução 2 questões
  • 7.13 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
  • 7.14 Princípio do limite 1 questão
  • 7.15 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 7.16 Aspectos gerais 2 questões
  • 7.17 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
  • 7.18 Responsabilidade administrativa ambiental 2 questões
  • 7.19 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 7.20 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 7.21 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 7.22 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 7.23 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 7.24 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 7.25 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 7.26 Reserva legal 1 questão
  • 7.27 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
  • 7.28 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
  • 7.29 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 7.30 Compensação ambiental 1 questão
  • 7.31 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
  • 7.32 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 2 questões
  • 7.33 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 7.34 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
  • 7.35 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 7.36 Ação civil pública 1 questão
  • 7.37 Sustentabilidade 1 questão
  • 7.38 Conceito de Desenvolvimento Sustentável 1 questão

8. Direito Financeiro

1 questão

9. Direito Tributário

15 questões

10. Direito do Trabalho

6 questões

11. Direito Processual do Trabalho

3 questões