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Questões de Concurso Sobre iptu em direito tributário

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.079 questões

Q987635 Direito Tributário

Imóvel situado em condomínio na zona urbana do Plano Diretor do Distrito Federal possui calçamento e abastecimento de água, construídos e mantidos com recursos do próprio condomínio. A única estrutura mantida pelo poder público é a rede de iluminação pública para distribuição domiciliar.


Nessa situação hipotética, considerando-se os dispositivos do Código Tributário Nacional, o IPTU

Alternativas
Q984797 Direito Tributário
Assinale a alternativa que contém o tributo de competência da União.
Alternativas
Q984616 Direito Tributário
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Acaraú, responda à questão.

Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Ao Município compete instituir impostos sobre


( ) propriedade predial e territorial urbana.

( ) transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia bem como cessão de direito a sua aquisição.

( ) vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás de cozinha.

( ) serviços de qualquer natureza, a serem definidos em lei complementar federal, exceto os relativos à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2019 - UFMG - Contador |
Q980596 Direito Tributário

A Lei n° 5.172/66 estabelece aspectos específicos no que tange ao Imposto sobre a propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU). Conforme a referida lei, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960523 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2052143 Direito Tributário
Em 02 de dezembro de 2017, o Município X aprovou uma lei trazendo uma nova “Planta de Valores de IPTU”, implicando majoração do imposto em nível que supera o índice oficial de correção monetária e com entrada em vigor em 01 de janeiro de 2018. Considerando o exposto, é correto afirmar sobre o ato normativo que:
Alternativas
Q2048567 Direito Tributário
Em relação ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q2048566 Direito Tributário
Sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não se pode afirmar que:
Alternativas
Q2048565 Direito Tributário
Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Caxias, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q2048564 Direito Tributário
Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a propriedade, o domínio útil ou a posse de todo e qualquer bem imóvel, por natureza ou acessão física, tal como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município de Caxias. Considera-se ocorrido o fato gerador desse imposto em:
Alternativas
Q2047341 Direito Tributário
Assinale o tributo que NÃO está submetido ao princípio da anterioridade do exercício financeiro, de acordo com o expressamente previsto no artigo 150, §1º, da Constituição Federal.
Alternativas
Q2047245 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. No tocante à iluminação dos logradouros públicos da cidade, é certo dizer que: 
Alternativas
Q2047244 Direito Tributário
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) poderá: 
Alternativas
Q2043892 Direito Tributário
Sobre a competência tributária dos entes federativos, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. Compete a (aos)
Alternativas
Q2043890 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente, é de competência tributária dos municípios o
I. Imposto Territorial Rural – ITR. II. Imposto de Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. III. Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doações de Quaisquer Natureza – ITCMD. IV. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. V. Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2026361 Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o federalismo. Ele está previsto no capítulo da Tributação e do Orçamento da Constituição Federal de 1988. Com base nesse sistema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2000368 Direito Tributário
Suponha que, dentro do território municipal, haja uma grande área de propriedade da União na qual esteja instalado um aeroporto. Suponha ainda que a gestão do equipamento foi transferida à iniciativa privada por meio de um contrato de concessão e que uma parte da área foi sublocada pela concessionária a uma locadora de veículo, sendo esse espaço destinado à guarda dos veículos não locados. Considerando a situação hipotética e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2000366 Direito Tributário
A respeito do IPTU e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1815292 Direito Tributário
No que respeita à imunidade tributária, dispõe o Código Tributário de Extrema/MG que por disposição constitucional é vedado o lançamento do IPTU: I. sobre bem imóvel de propriedade da União, do Estado, do Distrito Federal ou de outro Município, bem como as Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. II. sobre o bem imóvel edificado quando destinado a templo religioso de qualquer culto. III. sobre o bem imóvel de propriedade dos Partidos Políticos, salvo suas fundações. IV. sobre o bem imóvel de propriedade de entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, quando destinado a finalidades essenciais destas entidades.
Estão corretos os itens
Alternativas
Q1788618 Direito Tributário
São receitas tributárias que pertencem aos Municípios, exceto:
Alternativas
Respostas
621: D
622: E
623: E
624: C
625: A
626: D
627: B
628: C
629: B
630: B
631: D
632: E
633: B
634: B
635: B
636: E
637: A
638: A
639: D
640: A