Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso - Página 5

Q1910795

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q1910795 Direito Tributário

Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos sobre:

A

Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

B

Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

C

Templos de qualquer culto.

D

Produtos industrializados.

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Q1909841

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Assistente Administrativo da Fazenda Estadual |

Q1909841 Direito Tributário

Na Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas cobranças e venham a ter problemas com seu planejamento financeiro.

Assim, o princípio da anterioridade nonagesimal ou noventena não se aplica

A

ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, ao Imposto sobre a Renda e ao Imposto de Importação.

B

ao Imposto de Propriedade Territorial Rural, ao Imposto sobre a Renda e ao Imposto de Exportação.

C

ao Imposto de Importação, ao Imposto sobre a Renda e ao Imposto de Exportação.

D

aos Impostos Extraordinários no caso de guerra externa, ao Imposto de Propriedade Territorial Rural e ao Imposto de Importação.

E

ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto sobre a Renda e ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.

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Q1909838

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Assistente Administrativo da Fazenda Estadual |

Q1909838 Direito Tributário

Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.

Tratando apenas de impostos, assinale a opção que indica os que são de competência dos Estados.

A

O ITBI, o ICMS e o IPVA.

B

O ITCMD, o IPI e o ICMS.

C

O ITBI, o ICMS e o IPTU.

D

O ITCMD, o ICMS e o IPVA.

E

O ICMS, o IPVA e a COSIP.

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Q2065974

Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Maria - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Auditor Fiscal Municipal |

Q2065974 Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuinte do imposto é, entre outros, o:
I. Importador ou quem a lei a ele equiparar. II. Industrial ou quem a lei a ele equiparar. III. Arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Somente os itens I e III.

E

Todos os itens.

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Q2011006

Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Gestão Municipal |

Q2011006 Direito Tributário

No tocante aos Imposto sobre Produtos Industrializados, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É de competência da União.
II – É seletivo em função da essencialidade dos produtos.
III – O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão, também é contribuinte do imposto.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Apenas os itens I e II são verdadeiros.

E

Todos os itens são verdadeiros.

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Q2011005

Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Gestão Municipal |

Q2011005 Direito Tributário

Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É da competência dos Municípios.
II – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.
III – O possuidor do imóvel também é contribuinte do imposto.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Apenas os itens II e III são verdadeiros.

E

Todos os itens são verdadeiros.

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Q2001640

Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: COHAB - SP Prova: IBFC - 2021 - COHAB - SP - Analista de Contabilidade |

Q2001640 Direito Tributário

O Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal, é um conjunto de normas que distribui o poder de tributar entre os entes políticos que compõe a Federação.
Dos Tributos abaixo relacionados, assinale a alternativa referente a qual é de competência Estadual.

A

IPI

B

ISS

C

ICMS

D

PIS

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Q1852604

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1852604 Direito Tributário

A União concede isenção de IPI a um setor produtivo. Em virtude disso, vários Municípios ajuízam ações contra o ente federal, sob alegação de lesão de seus interesses, por diminuição da arrecadação do IPI, o que afetará a parcela arrecadada deste imposto a ser entregue ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Diante desse cenário, é correto afirmar que:

A

a vedação constitucional de isenção heterônoma proíbe tal concessão em detrimento dos Municípios;

B

tal medida é inconstitucional, por violação da autonomia financeira dos Municípios;

C

somente o FPM, fundo constitucional destinatário das verbas, e não os Municípios individualmente considerados, teria legitimidade para contestar a concessão de tal isenção;

D

a União pode conceder tal benefício fiscal, desde que obedecidos os requisitos constitucionais e legais para concessão de isenções, em razão do livre exercício de sua competência tributária;

E

a parcela do IPI entregue ao FPM constitui receita originária dos Municípios, configurando direito subjetivo de índole constitucional, razão pela qual tal concessão de isenção pela União é inconstitucional.

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Q1847379

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: FUNSAÚDE - CE Prova: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Técnico em Contabilidade |

Q1847379 Direito Tributário

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

A

a alteração da apresentação de um produto pela colocação de embalagem ou a substituição da antiga embalagem por uma nova, para venda.

B

o preparo de um produto, por encomenda direta do consumidor, na residência do preparador ou em oficina, onde seja preponderante o trabalho profissional.

C

a manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica.

D

o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas em restaurantes, para venda direta ao consumidor.

E

o preparo de produtos alimentares em cozinhas industriais, não acondicionados em embalagem de apresentação, quando destinados à venda direta a pessoas jurídicas, para consumo de seus funcionários.

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Q1827909

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |

Q1827909 Direito Tributário

De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser

A

seletivo; não cumulativo; e não deve incidir sobre produtos destinados ao exterior.

B

não seletivo; cumulativo; e não deve incidir sobre produtos destinados ao exterior.

C

progressivo; cumulativo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.

D

não seletivo; não progressivo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.

E

seletivo; não cumulativo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.

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Q1822520

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual |

Q1822520 Direito Tributário

Texto associado

Considerando as normas constitucionais do Direito Tributário, julgue o item a seguir.

A União é obrigada a destinar parte da arrecadação do IPI para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio de suas instituições financeiras de caráter regional.

Certo

Errado

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Q1798802

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-AM Prova: FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas |

Q1798802 Direito Tributário

O Presidente da República, por Decreto, reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos eletrodomésticos, com vistas a estimular o consumo popular. Diante desse cenário, tal ato normativo:

A

deveria ser veiculado por lei específica, e não por decreto;

B

necessita estar acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro para sua validade;

C

por se tratar de mecanismo de tributação extrafiscal, não necessita de medidas compensatórias desta queda de arrecadação de IPI;

D

deve estar acompanhado de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição;

E

deve estar acompanhado de demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias.

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Q1776967

Ano: 2021 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2021 - Câmara de Marabá - PA - Advogado |

Q1776967 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. No caso, o Imposto sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador, entre outras possibilidades,

A

a sua entrada no estabelecimento consumidor ou a quem a lei a ele equiparar.

B

a sua entrada no estabelecimento industrial ou a quem a lei a ele equiparar.

C

a compensação do produto abandonado, quando levado a leilão.

D

a saída dos produtos nacionais do território nacional.

E

o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.

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Q1678961

Ano: 2021 Banca: AV MOREIRA Órgão: Prefeitura de Landri Sales - PI Prova: AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Auditor Fiscal de Tributos |

Q1678961 Direito Tributário

O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do:

A

Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.

B

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

C

Imposto sobre Importação.

D

Imposto sobre Produtos Industrializados.

E

Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações.

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Q1965216

Ano: 2020 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP Prova: AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |

Q1965216 Direito Tributário

No dia 1º de janeiro de 2015, o Presidente da República, por meio de Decreto nº 62, aprovou alíquotas para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentro das regras da lei tributária, conforme segue:

Cigarro – alíquota de 98%

Vestuário – alíquota de 15%

Feijão – alíquota zero

Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que:

A

Uma vez que viola o princípio da legalidade, o referido decreto é inconstitucional.

B

Uma vez que viola o princípio do não confisco, o referido decreto é inconstitucional.

C

Em razão da progressividade do IPI As alíquotas são diferenciadas.

D

Em razão do principio da seletividade do IPI as alíquotas são diferenciadas.

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Q1965215

Ano: 2020 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP Prova: AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |

Q1965215 Direito Tributário

Uma nova lei, publicada em 20/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sobre Exportação (IE), visando fomentar a indústria brasileira. A partir de que data a nova alíquota poderá ser exigida para o IPI e para o IE?

A

Imediatamente para os dois impostos (IPI e IE).

B

No exercício financeiro seguinte para os dois impostos (IPI e IE).

C

Para o IPI são 90 dias após a publicação da lei e para o IE a exigência seria imediata.

D

Para a exigência do IPI são 90 dias após o exercício financeiro seguinte e para o IE a exigência seria no exercício financeiro seguinte.

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Q1699830

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Jaguaribe - CE Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1699830 Direito Tributário

Acerca dos tributos de competência dos Estados e da União, assinale a alternativa correta.

A

As contribuições sociais poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.

B

É da competência dos Estados a instituição do imposto sobre a propriedade territorial rural.

C

O imposto sobre produtos industrializados será seletivo, em função da essencialidade do produto.

D

O imposto sobre a propriedade de veículos automotores não poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização.

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Q1691844

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q1691844 Direito Tributário

O Artigo 50, da Lei 5.172/1966, diz que os produtos sujeitos ao imposto sobre produtos industrializados, quando remetidos de um para outro Estado, ou para o Distrito Federal, serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e contendo, além dos elementos necessários ao controle fiscal, os dados indispensáveis à elaboração da estatística do comércio por sabotagem e demais vias internas. Dentre os contribuintes do imposto está:

A

exportador.

B

industrial ou a quem a ele equiparar.

C

Estado onde os produtos estão sendo remetidos.

D

cliente que adquiriu o produto.

E

Município onde o comércio ou a indústria está instalada.

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Q1690210

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Auditor |

Q1690210 Direito Tributário

Segundo o Art. 46 da Lei 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponda a um fato gerador sobre produtos industrializados de competência da União.

A

A sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão

B

O imposto não é seletivo em função da sua essencialidade

C

O imposto é cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a mais em determinado exercício

D

O saldo verificado em determinado período em favor do contribuinte não se transfere para o os períodos subsequentes

E

Considera-se contribuinte para esse imposto apenas pessoa jurídica como estabelecimento importador, industrial, comerciante ou arrematante

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Q1140836

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |

Q1140836 Direito Tributário

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.

A seletividade em razão da essencialidade do bem é obrigatória tanto para o IPI quanto para o ICMS.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Comentadas sobre ipi em direito tributário

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