1.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
1.2 Princípio da Irretroatividade 1 questão
1.3 Competência Tributária 1 questão
1.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
1.5 Simples Nacional 1 questão
1.6 Tributos Federais 2 questões
1.7 IPI 2 questões
1.8 II 1 questão
1.9 IE 1 questão
1.10 IOF 1 questão
1.11 IRPF e IRPJ 1 questão
1.12 Impostos Estaduais 2 questões
1.13 ICMS 1 questão
1.14 Obrigação Tributária 2 questões
1.15 ITCMD 1 questão
1.16 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
1.17 Tributos Municipais 1 questão
1.18 ITBI 1 questão
1.19 Legislação do Direito Tributário 1 questão
1.20 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
1.21 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
1.22 Lançamento Tributário 1 questão
1.23 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
1.24 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
1.25 Moratória 1 questão
1.26 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
1.27 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
1.28 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
1.29 Administração Tributária 1 questão

2.1 Legislação do Município de Campinas 31 questões
2.2 Lei nº 12.392 de 2005 - ISSQN 9 questões
2.3 Lei nº 12.391 de 2005 - ITBI 7 questões
2.4 Lei nº 13.083 de 2007 - Dispõe sobre Isenções Tributárias para os Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social 1 questão
2.5 Decreto nº 19.723 de 2017 2 questões
2.6 Lei n° 11.111 de 2001 - IPTU 4 questões
2.7 Lei nº 14.947 de 2014 - Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais 2 questões
2.8 Instrução Normativa DRM/SMF nº 004 de 2009 2 questões
2.9 Instrução Normativa DRM/SMF nº 01 de 2014 1 questão
2.10 Lei Complementar nº 42 de 2013 2 questões

Prova VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Específicos 2

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