Questões de Concurso
Sobre icms em direito tributário
Foram encontradas 1.221 questões
Q41518
Direito Tributário
Com relação aos tributos de competência dos Estados é correto afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40127
Direito Tributário
A respeito do local da operação ou da prestação para os efeitos da cobrança do ICMS, considere as seguintes afirmações:
I. Tratando-se de prestação onerosa de serviço de comunicação, o local da prestação do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem, assim entendido o da geração, emissão, transmissão e retransmissão, repetição, ampliação e recepção.
II. Tratando-se de prestação de serviço de transporte, o local onde tenha fim a prestação.
III. Tratando-se de mercadoria ou bem, o local onde se encontre, quando acompanhado de documentação inidônea, como dispuser a legislação tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Tratando-se de prestação onerosa de serviço de comunicação, o local da prestação do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem, assim entendido o da geração, emissão, transmissão e retransmissão, repetição, ampliação e recepção.
II. Tratando-se de prestação de serviço de transporte, o local onde tenha fim a prestação.
III. Tratando-se de mercadoria ou bem, o local onde se encontre, quando acompanhado de documentação inidônea, como dispuser a legislação tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40122
Direito Tributário
NÃO integra a base de cálculo do ICMS o
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40121
Direito Tributário
A respeito da compensação do ICMS, é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40120
Direito Tributário
É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40119
Direito Tributário
Contribuinte é
I. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
II. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria que se inicie no exterior.
III. a pessoa, física ou jurídica, que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
II. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria que se inicie no exterior.
III. a pessoa, física ou jurídica, que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40118
Direito Tributário
A base de cálculo do ICMS no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias é
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40117
Direito Tributário
O ICMS incide sobre
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40116
Direito Tributário
O ICMS
I. não incide sobre operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
II. não incide sobre operações com ouro.
III. não incide sobre operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. não incide sobre operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
II. não incide sobre operações com ouro.
III. não incide sobre operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40115
Direito Tributário
Nos casos em que o lançamento e o pagamento do ICMS incidentes sobre determinada operação ou prestação são transferidos para etapa ou etapas posteriores, ocorre
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40114
Direito Tributário
Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40108
Direito Tributário
Sobre a disposição constitucional do ICMS, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2010
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q36096
Direito Tributário
I - O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modificado.
II - A suspensão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes.
III - A extinção ou redução das isenções entram em vigor imediatamente após a publicação da lei respectiva, não se conformando a regra ao princípio da anterioridade.
IV - O novo proprietário não tem legitimidade para repetir valores indevidamente recolhidos a título de IPTU anteriormente à compra do imóvel.
V - O fornecimento de mercadorias com a simultânea prestação de serviços em bares, restaurantes e estabelecimentos similares constitui fato gerador do ICMS a incidir sobre o valor total da operação.
II - A suspensão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes.
III - A extinção ou redução das isenções entram em vigor imediatamente após a publicação da lei respectiva, não se conformando a regra ao princípio da anterioridade.
IV - O novo proprietário não tem legitimidade para repetir valores indevidamente recolhidos a título de IPTU anteriormente à compra do imóvel.
V - O fornecimento de mercadorias com a simultânea prestação de serviços em bares, restaurantes e estabelecimentos similares constitui fato gerador do ICMS a incidir sobre o valor total da operação.
Ano: 2010
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q36094
Direito Tributário
I - O princípio da seletividade do ICMS encerra uma autorização legal para que as mercadorias e os serviços de primeira necessidade sejam menos onerados que os supérfluos ou suntuários.
II - A isenção e a não-incidência do ICMS também implica em créditos para compensação com o montante devido nas operações seguintes, isto é, se uma determinada operação tributária está isenta de pagamento do tributo em uma fase, o que deveria ter sido recolhido vai ficar de crédito para o contribuinte compensar na operação futura, da mesma forma que ficaria se ele tivesse recolhido o imposto.
III - Na substituição tributária no ICMS a alíquota é presumida pelo ente tributante.
IV - Os municípios e o Distrito Federal não podem atribuir a responsabilidade do pagamento do ISS à pessoa que não seja considerado o contribuinte.
V - Não é lícito à autoridade administrativa recusar o domicílio eleito pelo contribuinte ou responsável.
II - A isenção e a não-incidência do ICMS também implica em créditos para compensação com o montante devido nas operações seguintes, isto é, se uma determinada operação tributária está isenta de pagamento do tributo em uma fase, o que deveria ter sido recolhido vai ficar de crédito para o contribuinte compensar na operação futura, da mesma forma que ficaria se ele tivesse recolhido o imposto.
III - Na substituição tributária no ICMS a alíquota é presumida pelo ente tributante.
IV - Os municípios e o Distrito Federal não podem atribuir a responsabilidade do pagamento do ISS à pessoa que não seja considerado o contribuinte.
V - Não é lícito à autoridade administrativa recusar o domicílio eleito pelo contribuinte ou responsável.
Q35941
Direito Tributário
Estão corretas as afirmações abaixo relativas ao ICMS, imposto de competência dos Estados, EXCETO
Q33117
Direito Tributário
Texto associado
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Se, na região Norte do país, for criado território federal, mediante lei complementar, competirá à União a instituição do ICMS nesse território.
Q33114
Direito Tributário
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários.
Se determinada revendedora de eletrodomésticos possui estabelecimentos localizados em diversas unidades da Federação, o ICMS deverá ser recolhido pela alíquota interna, no estado de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, após a sua fatura, ainda que tenha sido negociada a venda em outro local, por meio da empresa filial.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade |
Q2226352
Direito Tributário
Assinale a opção correta com relação ao ICMS, um imposto
incidente sobre o valor agregado em cada etapa do processo de
produção e circulação, até o consumo final.
Q1235507
Direito Tributário
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
I. É não cumulativo, ou seja, o valor devido em uma operação pode ser compensado com o montante cobrado na operação anterior, mesmo que cada operação tenha sido realizada em estados diferentes.
II. A isenção ou não-incidência em uma operação não desqualifica a compensação com o valor devido nas operações seguintes, independentemente dos estados onde se realizarem as operações.
III. Em operações que destinem bens e serviços para consumidores finais localizados em outro estado, deve ser adotada a alíquota interestadual nos casos em que esses consumidores forem contribuintes do imposto.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS
I. É não cumulativo, ou seja, o valor devido em uma operação pode ser compensado com o montante cobrado na operação anterior, mesmo que cada operação tenha sido realizada em estados diferentes.
II. A isenção ou não-incidência em uma operação não desqualifica a compensação com o valor devido nas operações seguintes, independentemente dos estados onde se realizarem as operações.
III. Em operações que destinem bens e serviços para consumidores finais localizados em outro estado, deve ser adotada a alíquota interestadual nos casos em que esses consumidores forem contribuintes do imposto.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS
Q497522
Direito Tributário
Segundo jurisprudência pacífica e sumulada do STJ acerca do ICMS, e correto afirmar que
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