Questões de Direito Tributário - Falência no Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 77 questões

Q1986947 Direito Tributário
Sobre as preferências e garantias do crédito tributário à luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1966814 Direito Tributário
A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela.
Em relação aos tributos devidos, a empresa Ômega
Alternativas
Q1961956 Direito Tributário

A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela.


Em relação aos tributos devidos, a empresa Ômega 

Alternativas
Q1959212 Direito Tributário
A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1900123 Direito Tributário
   Decretada a falência de certa empresa, observou-se que contra ela havia créditos trabalhistas e créditos tributários, os quais eram de titularidade da União e do respectivo estado, e multas tributárias, sem prejuízo dos créditos extraconcursais surgidos no decorrer do processo falimentar.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STF,
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: D
14: E
15: D