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Q2374400

Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |

Q2374400 Direito Tributário

Um ato jurídico simulado que visa não recolher ou recolher tributo a menor é a

Alternativas

fraude fiscal.

ação de planejamento tributário.

elisão fiscal.

elusão fiscal.

evasão fiscal.

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Q2372059

Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372059 Direito Tributário

Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que

Alternativas

ambas as modalidades são cláusulas pétreas.

ambas as modalidades são decorrentes de lei específica.

ambas as modalidades são previstas posteriormente à criação do tributo.

ambas as modalidades não geram a obrigação de pagar o tributo.

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Q2372056

Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372056 Direito Tributário

Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto:

Alternativas

o depósito do montante integral.

o parcelamento.

a moratória.

a anistia.

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Q2358833

Direito Tributário Lançamento Tributário , Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário ( assuntos)

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Fiscal de Tributos |

Q2358833 Direito Tributário

Sobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:

Alternativas

O lançamento tributário não poderá ser efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo somente poderá ser alterado em virtude de ofício da autoridade administrativa.

O parcelamento não suspende a exigibilidade do crédito tributário.

A remissão não extingue o crédito tributário.

O parcelamento será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica.

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Q2345166

Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |

Q2345166 Direito Tributário

Sobre a isenção do crédito tributário, marque a alternativa correta:

Alternativas

a isenção, quando prevista em contrato, independe de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica, bem como o prazo de sua duração;

a isenção sempre será extensiva às taxas, às contribuições de melhoria e aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão;

a isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão;

a exclusão do crédito tributário pela isenção dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente;

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Respostas

11: D

12: D

13: D

14: E

15: C

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