Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

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Q2396557
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Fiscal |
Q2396557 Direito Tributário
Pelo Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar, das opções dispostas a seguir, é considerada uma forma de exclusão do crédito tributário: 
Alternativas
Q2388810
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388810 Direito Tributário
De acordo com o CTN, excluem o crédito tributário
Alternativas
Q2387025
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2387025 Direito Tributário
Josué recebe pensão por morte de sua esposa Marília desde 2015, no valor atual de R$ 6.000,00, sendo que, em 2022, descobriu ser cardiopata grave. Trabalha como comentarista esportivo num canal no YouTube, onde faz suas participações da sua casa, ganhando um valor bem superior ao que ganharia se fosse aposentado. Marília recebia sua aposentadoria do INSS como trabalhadora da iniciativa privada.
Quanto à incidência de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e à contribuição previdenciária dos valores recebidos por Josué, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2385902
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385902 Direito Tributário
Acerca da internalização dos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) na ordem jurídica dos estados, à luz do entendimento do STF, é correto afirmar que os convênios firmados no âmbito do CONFAZ que autorizem os estados a isentarem do ICMS determinadas operações passam a ter força normativa
Alternativas
Q2380020
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 1 - Conhecimentos Gerais) |
Q2380020 Direito Tributário
Prevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e não se aplicando às situações discriminadas pelo Código Tributário Nacional, podendo, ainda, ser concedida em caráter geral ou limitadamente. Trata-se da
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: A
9: E
10: D
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