De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinale ...
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa que NÃO constitui hipótese de suspensão ou exclusão do crédito tributário.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: CTN, arts. 151, I e VI; 175, II; 156, IV: "Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; (...) VI – parcelamento. Art. 175. Excluem o crédito tributário: (...) II - a anistia. Art. 156. Extinguem o crédito tributário: (...) IV - remissão;" Como o enunciado pede a alternativa que não é hipótese de suspensão ou exclusão, a remissão é a única que fica fora dessas categorias, porque o CTN a classifica como extinção do crédito tributário.
- Separe os institutos pelo verbo do CTN: art. 151 suspende, art. 175 exclui, art. 156 extingue.
- Se a alternativa trouxer remissão, confronte diretamente com o art. 156, IV, porque ela não pertence ao campo da suspensão nem da exclusão.
- Parcelamento e moratória devem ser associados ao art. 151; anistia, ao art. 175.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
remissão é extinção
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo