Questões de Concurso
Comentadas sobre dação em pagamento de bens imóveis em direito tributário
Foram encontradas 70 questões
Ano: 2026
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Prova:
IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132987
Direito Tributário
A respeito da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Engenheria de Alimentos |
Q4113529
Direito Tributário
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir
quanto à evolução dos três estágios da produção de
alimentos seguros.
_______________________ na produção e preparação a fim de reduzir a prevalência e a concentração de perigos microbiológicos; _______________________ que age(m) preventivamente na identificação e no controle dos perigos e _______________________ focada(s) nas consequências da ingestão de perigos microbiológicos para humanos e a ocorrência do perigo em toda a cadeia alimentar.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
_______________________ na produção e preparação a fim de reduzir a prevalência e a concentração de perigos microbiológicos; _______________________ que age(m) preventivamente na identificação e no controle dos perigos e _______________________ focada(s) nas consequências da ingestão de perigos microbiológicos para humanos e a ocorrência do perigo em toda a cadeia alimentar.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Agente Tributário |
Q4094908
Direito Tributário
O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Uma vez regularmente constituído, o
crédito tributário somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos em
lei. Nesse sentido, relacione adequadamente as causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário às suas
respectivas naturezas.
1. Suspensão.
2. Extinção.
3. Exclusão.
( ) Remissão.
( ) Depósito do montante integral.
( ) Isenção.
( ) Prescrição.
( ) Concessão de medida liminar em mandado de segurança.
( ) Decadência.
( ) Dação em pagamento em bens imóveis.
( ) Anistia.
A sequência está correta em
1. Suspensão.
2. Extinção.
3. Exclusão.
( ) Remissão.
( ) Depósito do montante integral.
( ) Isenção.
( ) Prescrição.
( ) Concessão de medida liminar em mandado de segurança.
( ) Decadência.
( ) Dação em pagamento em bens imóveis.
( ) Anistia.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAU-MG - Contador |
Q3508855
Direito Tributário
Julgue o item subsequente, no que diz respeito a crédito e administração tributários.
A dação em pagamento em bens imóveis, quando feita nos termos da lei, extingue o crédito tributário.
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Auditor-Fiscal do Município |
Q3292290
Direito Tributário
O Auditor Fiscal de uma Prefeitura Municipal recebeu uma solicitação de um contribuinte
para parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa. Durante a análise,
identificou que o contribuinte já havia obtido uma liminar judicial que suspendia a
exigibilidade de parte do crédito tributário. Além disso, em uma outra situação, foi
constatada a extinção de créditos tributários anteriores devido ao pagamento realizado por
meio de dação em pagamento, conforme previsto na legislação vigente. A respeito do tema
suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, com base no Código Tributário
Nacional (CTN), julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em
seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário.
(__)A decisão judicial transitada em julgado extingue o crédito tributário.
(__)A concessão de isenção pelo município exclui o crédito tributário.
(__)A anistia, por ser benefício fiscal, suspende a exigibilidade do crédito tributário.
(__)A dação em pagamento em bens imóveis é forma de extinção do crédito tributário.
(__)O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário.
(__)A decisão judicial transitada em julgado extingue o crédito tributário.
(__)A concessão de isenção pelo município exclui o crédito tributário.
(__)A anistia, por ser benefício fiscal, suspende a exigibilidade do crédito tributário.
(__)A dação em pagamento em bens imóveis é forma de extinção do crédito tributário.
Q2759033
Direito Tributário
Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente
quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de
Imposto sobre a Renda com a União. Ele pretende oferecer em
dação em pagamento alguns desses quadros, escolhidos a seu
critério, para a quitação parcial da dívida e o restante pagará em
dinheiro. Os quadros oferecidos já foram inclusive avaliados.
Sobre a dação em pagamento, assinale a afirmativa correta.
Sobre a dação em pagamento, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fiscal Tributário |
Q2577869
Direito Tributário
Quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, ocorre o que se chama de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira (Reaplicação) |
Q2512326
Direito Tributário
A tentativa de criar uma nova modalidade de extinção de créditos
tributários estaduais por meio de dação em pagamento em bens,
à luz da jurisprudência do STF,
Ano: 2023
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Farol - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |
Q2185452
Direito Tributário
Assinale a única alternativa que não
apresenta uma hipótese de extinção do
crédito tributário, nos termos do Código
Tributário Nacional:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072806
Direito Tributário
Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente.
A dação em pagamento de bens móveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário expressamente prevista no Código Tributário Nacional.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068295
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito
tributário, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Auditor Fiscal |
Q1999637
Direito Tributário
Qual dos institutos tributários abaixo citados tem fundamento imediato na Constituição Federal de 1988?
Q1992202
Direito Tributário
Lei estadual ordinária previu que, no Estado Alfa, o sujeito passivo tributário poderia quitar suas dívidas tributárias estaduais por dação em pagamento de bens móveis, desde que mediante prévia avaliação e aceitação dos bens pelo Fisco estadual.
A respeito desse cenário e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |
Q1986961
Direito Tributário
A empresa EFEGEAGA tem débitos tributários inscritos em dívida
ativa da União e pretende vê-los extintos por dação em
pagamento na forma do Artigo 156, XI do Código Tributário
Nacional (dação em bens imóveis).
Em relação a tal modalidade de extinção, é correto afirmar que
Em relação a tal modalidade de extinção, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877586
Direito Tributário
Texto associado
Com relação às hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção
e exclusão do crédito tributário, previstas no Código Tributário
Nacional, julgue o item subsequente.
A dação em pagamento de bens imóveis e móveis extingue o
crédito tributário a partir da transferência de propriedade ao
sujeito ativo da obrigação tributária.
Ano: 2016
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Bonito de Minas - MG
Prova:
COTEC - 2016 - Prefeitura de Bonito de Minas - MG - Analista Administrativo - Advogado |
Q1851950
Direito Tributário
O crédito tributário decorre da obrigação principal e possui a mesma natureza dela. Regularmente constituído, o crédito tributário somente se modifica, se extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída nos casos previstos em lei.
Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
NBS
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Vermelha - RS
Prova:
NBS - 2018 - Prefeitura de Lagoa Vermelha - RS - Advogado |
Q1842050
Direito Tributário
A extinção do crédito tributário, trata-se de
instituto que põe fim a exigência tributária,
conforme previsão do Art. 156 do Código
Tributário Nacional. Neste sentido, avalie as
assertivas abaixo e indique aquela que traz de
maneira correta modalidades de extinção:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-ES
Prova:
FGV - 2021 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã |
Q1809853
Direito Tributário
Lei ordinária do Estado X prevê a quitação de débitos tributários
estaduais por meio de dação em pagamento de bens imóveis,
após prévia avaliação e aceitação pela Secretaria Estadual de
Fazenda.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Maragogi - AL
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Auditor Fiscal |
Q1741456
Direito Tributário
São formas admitidas no Sistema Tributário Nacional como
hábeis a efetuar o pagamento dos créditos tributários as descritas
abaixo, dentre as quais não se inclui:
Q1736415
Direito Tributário
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - Na imputação do pagamento, em regra, cabe ao credor indicar quais créditos estão sendo satisfeitos. II - A novação é acordo de vontades entre credor e devedor, por meio do qual aquele aceita receber deste prestação diversa da pactuada para a extinção da obrigação. III - A dação em pagamento é a substituição da obrigação anteriormente contratada por outra, extinguindo a primeira. IV - A remissão de dívida operada pelo credor independente da concordância do devedor.
I - Na imputação do pagamento, em regra, cabe ao credor indicar quais créditos estão sendo satisfeitos. II - A novação é acordo de vontades entre credor e devedor, por meio do qual aquele aceita receber deste prestação diversa da pactuada para a extinção da obrigação. III - A dação em pagamento é a substituição da obrigação anteriormente contratada por outra, extinguindo a primeira. IV - A remissão de dívida operada pelo credor independente da concordância do devedor.
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