Prova paraEspecialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado - Telebras - 2022 - CESPE / CEBRASPE

Verbos | Verbs

Advérbios e conjunções | Adverbs and conjunctions

Sinônimos | Synonyms

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Pronomes | Pronouns

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética da TELEBRAS

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Constitucionais Gerais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Resposta do Réu e Revelia

Da Comunicação dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ação

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Tribunal de Contas da União