Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário
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Relacione a coluna “A” com a coluna “B” e assinale a alternativa correta.
COLUNA A
1 - Taxas
2 - Contribuições de melhoria
3 - Impostos
COLUNA B
( ) Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativo ao contribuinte. Podem ser classificados, por sua vez, em (1) nominados (CF, art. 145, I, art.153, art. 155 e art. 156); (2) Residuais, que são os decorrentes da possibilidade que a União tende a criar novos impostos ( CF, art. 154, I); e (3) extraordinários de guerra (CF, art. 154, II).
( ) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição (CF, art. 77 e art. 145, II), bem como o uso de vias conservadas pelo poder público (art. 150, V).
( ) Instituídos para fazerem face ao custo de obras públicas
de que decorra valorização imobiliária (CF, art.145, III).
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional:
I. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
III. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.
A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional,
decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir
coletivamente o ônus estatal.
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.
O fato gerador da contribuição de iluminação pública é a
prestação de serviço público, específico e divisível, colocado
à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa
em efetivo funcionamento.
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.
O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou
situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto
material de sua hipótese de incidência.
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.
A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a
classificação do tributo nas espécies tributárias existentes no
ordenamento jurídico: impostos, taxas, contribuições de
melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.
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