Prova VUNESP - 2017 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 21/05/17Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.5 Meio Ambiente 1 questão
- 1.6 Ordem Social 1 questão
- 1.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.8 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.2 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.4 Administração Indireta 1 questão
- 2.5 Consórcios públicos 1 questão
- 2.6 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 2.7 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.8 Serviços Públicos 1 questão
- 2.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 3.2 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
- 4.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 4.2 Imposto 1 questão
- 4.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 4.4 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 4.5 Contribuições Especiais 1 questão
- 4.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 4.7 Imunidade Recíproca 1 questão
- 4.8 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 4.9 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 4.10 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 4.11 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 4.12 Remissão 1 questão
- 4.13 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.14 Isenção 1 questão
- 4.15 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 4.16 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 4.17 Execução Fiscal 1 questão
- 4.18 Compensação 1 questão
- 4.19 Transação 1 questão
- 4.20 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 4.21 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 4.22 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 4.23 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 4.24 Tributos Federais 1 questão
- 4.25 IPI 1 questão
- 4.26 IRPF e IRPJ 1 questão
- 4.27 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.2 Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) 1 questão
- 5.3 Legislação Complementar de AFO 1 questão
- 5.4 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
- 5.5 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
- 10.1 Atos Processuais 1 questão
- 10.2 Dos Prazos 1 questão
- 10.3 Tutela Provisória 1 questão
- 10.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.5 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 10.6 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 10.7 Recursos 1 questão
- 10.8 Recurso Extraordinário 1 questão
- 10.9 Recurso Especial 1 questão
- 10.10 Agravo de Instrumento 1 questão
- 10.11 Agravo Interno 1 questão
- 10.12 Embargos de Divergência 1 questão
- 10.13 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 10.14 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 10.15 Ação Civil Pública 2 questões
- 10.16 Ação Popular 1 questão
- 11.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 11.2 Consumidor 1 questão
- 11.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 11.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.5 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 11.6 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 11.7 Práticas Comerciais 1 questão
- 11.8 Práticas Abusivas 1 questão
- 14.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 14.2 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 14.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 14.4 Roubo 1 questão
- 14.5 Dano 1 questão
- 14.6 Apropriação indébita 1 questão
- 14.7 Estelionato 1 questão
- 14.8 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 14.9 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 14.10 Outras falsidades 1 questão
- 15.1 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 2 questões
- 15.2 Remuneração e salário 1 questão
- 15.3 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 15.4 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 15.5 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 15.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 15.7 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 15.8 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 15.9 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 16.1 Execução trabalhista 1 questão
- 16.2 Formas de defesa na execução 1 questão
- 16.3 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 16.4 Forma, tempo e lugar dos atos processuais 1 questão
- 16.5 Prazos processuais 1 questão
- 16.6 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 16.7 Recurso de revista 1 questão
- 16.8 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 16.9 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 17.1 Legislação do Municipio de Porto Ferreira 3 questões
- 17.2 Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira 1 questão
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