Prova FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público
Aplicada em 01/01/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.7 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.8 Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.10 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.11 Índios 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Direitos Sociais 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.15 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 2.1 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 1 questão
- 2.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.6 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 2.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.8 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.10 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 2.11 Servidão administrativa 1 questão
- 2.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.13 Conceito e Características 1 questão
- 2.14 Administração Indireta 1 questão
- 2.15 Autarquias 1 questão
- 2.16 Fundações Públicas 1 questão
- 2.17 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 3.1 Lei nº 1.762 de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado do Amazonas 3 questões
- 3.3 Lei Complementar nº 30, de 2014 – RPPS 2 questões
- 4.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.2 Impugnação 1 questão
- 4.3 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 4.4 Administração Tributária 1 questão
- 4.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 4.6 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 4.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 4.8 Execução Fiscal 1 questão
- 5.1 Direito de Família 2 questões
- 5.2 União Estável 1 questão
- 5.3 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 5.4 Parte Geral 2 questões
- 5.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.7 Responsabilidade civil 3 questões
- 5.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.1 Procedimento ordinário 1 questão
- 6.2 Revelia 1 questão
- 6.3 Recursos 1 questão
- 6.4 Processo Cautelar 1 questão
- 6.5 Procedimentos Especiais 2 questões
- 7.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.2 Reincidência 1 questão
- 7.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.4 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.5 Estupro de vulnerável 1 questão
- 7.6 Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável 1 questão
- 7.7 Legislação Penal Especial 2 questões
- 7.8 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 7.9 Tipicidade 1 questão
- 7.10 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.11 Conceito de crime 1 questão
- 7.12 Consumação e tentativa 1 questão
- 7.13 Concurso de Pessoas 1 questão
- 8.1 Das Provas 1 questão
- 8.2 Interrogatório 1 questão
- 8.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 8.5 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 8.6 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 8.7 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.8 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.9 Competência territorial 1 questão
- 8.10 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 9.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 9.2 Práticas Comerciais 3 questões
- 9.3 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 9.4 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 9.5 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 9.6 Política Nacional das Relações de Consumo 2 questões
- 9.7 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 9.8 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 9.9 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 9.10 Repetição do Indébito 1 questão
- 9.11 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 9.12 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 9.13 Consumidor 1 questão
- 9.14 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 9.15 Práticas Abusivas 1 questão
- 9.16 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 9.17 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 10.1 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 10.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 10.3 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 10.4 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 10.5 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 10.6 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 10.7 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 10.8 Prevenção 1 questão
- 11.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 11.2 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 11.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 11.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 11.5 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 11.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 11.7 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 11.8 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 11.9 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 12.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 2 questões
- 12.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.4 Crimes 1 questão
- 13.1 Seguridade Social 2 questões
- 13.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 13.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 13.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 13.5 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 1 questão
- 14.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 15.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 15.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 15.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 15.5 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 15.6 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 15.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.9 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 16.1 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 3 questões
- 16.2 Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas) 3 questões
- 16.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões