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Prova FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público

Aplicada em 01/01/13

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Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Administrativo

8 questões

3. Legislação Estadual

2 questões
  • 3.1 Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) 1 questão
  • 3.2 Legislação do Estado do Amazonas 2 questões
  • 3.3 Lei Complementar nº 30, de 2014 – RPPS 1 questão

4. Direito Tributário

4 questões

5. Direito Civil

8 questões

6. Direito Processual Civil - CPC 1973

5 questões

7. Direito Penal

9 questões

8. Direito Processual Penal

5 questões

9. Direito do Consumidor

8 questões

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

11. Direitos Humanos

6 questões
  • 11.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 11.2 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
  • 11.3 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 11.4 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 11.5 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
  • 11.6 Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias 1 questão
  • 11.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 11.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 11.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 11.10 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 11.11 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 11.12 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 11.13 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
  • 11.14 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 11.15 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão

12. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

4 questões

13. Direito Previdenciário

5 questões
  • 13.1 Seguridade Social 3 questões
  • 13.2 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
  • 13.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 2 questões
  • 13.4 Princípios da Seguridade Social 1 questão
  • 13.5 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
  • 13.6 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
  • 13.7 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 1 questão
  • 13.8 Dependentes dos Segurados 1 questão

14. Legislação Federal

3 questões

15. Direito Ambiental

5 questões
  • 15.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 15.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 15.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.4 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 15.5 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 15.6 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 2 questões
  • 15.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 15.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 15.9 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

16. Legislação da Defensoria Pública

6 questões
  • 16.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 3 questões
  • 16.2 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 3 questões
  • 16.3 Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas) 3 questões