Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q4053378 Direito Sanitário
No Brasil, os serviços de saúde pública são organizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. A Vigilância em Saúde, basilar nesse sistema, envolve a coleta, análise e divulgação contínua de dados sobre eventos de saúde para proteger e controlar riscos à população. A __________________ emprega informações coletadas nas unidades de saúde de todo o País por meio de fichas de notificação, registradas em múltiplos sistemas de informação, como o Sistema de Informação de Agravos de Notificações (Sinan) e o e-SUS Notifica, entre outros.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q4051712 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4051708 Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 8.142/1990 e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4051706 Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 8.080/1990 e sua aplicação na saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q4051698 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas, entre outras, pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, e são
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Q4049581 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo que, além dos recursos provenientes do orçamento da seguridade social, o sistema pode contar com outras fontes de financiamento. Com base no Art. 32 da Lei nº 8.080/1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

I. Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos. 
 III. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4049576 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 disciplina a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo condições específicas para a sua atuação. Considerando o disposto no Art. 24 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
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Q4049245 Direito Sanitário
Uma das principais normas infraconstitucionais que regulamentam a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) é o Decreto n" 7.508/2011, que dispõe sobre a organização da rede de atenção à saúde, o planejamento em saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Com base nesse Decreto, assinale a alternativa CORRETA. 
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Q4049240 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto no 7.508/2011, que regulamenta a Lei no 8.080/1990, para que uma Região de Saúde seja legalmente instituída, ela deve conter, no mínimo, ações e serviços específicos. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o rol CORRETO desses serviços. 
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Q4049237 Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988, estabelece as bases jurídicas e as diretrizes organizacionais para o Sistema Unico de Saúde (SUS). De acordo com o Art. 198, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
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Q4049235 Direito Sanitário

O Decreto n" 7 508/2011 regulamenta a organização do Sistema Unico de Saúde (SUS), o planejamento da saúde e a assistência à saúde. Sobre as definições e diretrizes estabelecidas no referido dispositivo legal, analise as afirmações abaixo:


I. A Região de Saúde e o espaço geográfico contínuo constituÍdo por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, com a finalidade de integrar a organização e o planejamento das ações de saúde.

II. O Mapa da Saúde constitui-se na descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada e o desempenho aferido.

III. A Rede de Atenção à Saúde e definida como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.


Está CORRETO o que se afirma em:

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Q4048791 Direito Sanitário

O Decreto n" 7.508/201 1 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e trata da organização do Sistema Unico de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência e da articulação interfederativa. Sobre seus conceitos, analise as assertivas:


I. Região de Saúde é espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados.

II. As Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde incluem serviços de atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto.

III. O Mapa da Saúde corresponde à descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.


Estão CORRETAS: 

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Q4048789 Direito Sanitário
A Lei no 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. De acordo com essa lei, está INCORRETO afirmar que:
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Q4046203 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017, é correto afirmar que “lidar com o crescimento e as mudanças de indivíduos ou grupos no decorrer de um período de anos” (Starfield, 2002) relaciona-se mais diretamente com o conceito de: 
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Q4046200 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, são considerados recursos provenientes de outras fontes:


I. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.


II. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.


III. Ajuda, contribuições, doações e donativos.


Quais estão corretos? 

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Q4046196 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é um instrumento para firmar o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização do(a): 
Alternativas
Q4045134 Direito Sanitário
De acordo com Capítulo IV do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, no contexto do atendimento da integralidade da assistência à saúde que o SUS oferece aos usuários, a sigla RENASES refere-se à:
Alternativas
Q4045063 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que a Rede Alyne é uma Rede:
Alternativas
Q4045061 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, considera-se Mapa de Saúde a descrição geográfica da distribuição de recursos 
Alternativas
Q4045060 Direito Sanitário
Para efeitos do artigo 2º do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços de atendimento inicial à saúde dos usuários do SUS são considerados:
Alternativas
Respostas
1121: A
1122: D
1123: D
1124: C
1125: A
1126: A
1127: A
1128: A
1129: D
1130: C
1131: D
1132: A
1133: B
1134: D
1135: D
1136: B
1137: C
1138: A
1139: C
1140: C