Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

Foram encontradas 7.657 questões

Q4169996 Direito Sanitário
A respeito do Sistema Único de Saúde no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4169861 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, são objetivos específicos do Programa Academia da Saúde, entre outros:
I. Promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer.
II. Aumentar o nível de atividade física da população.
III. Promover práticas de educação em saúde.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4169839 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo:
A Atenção Básica considera as pessoas como iguais, desconsiderando a sua individualidade e inserção sociocultural, buscando, assim, ofertar atenção integral (1ª parte). Deve-se partir da compreensão de que a saúde conta com múltiplos determinantes e condicionantes e que a melhora das condições de saúde das pessoas e coletividades passa por diversos fatores, os quais grande parte podem ser abordados na Atenção Básica (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4169837 Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
(_) As políticas sociais e econômicas do Estado visam à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.  
Alternativas
Q4168918 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio serão organizadas de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Estado de Saúde, as Secretarias Municipais de Saúde, as instituições acadêmicas, as organizações da sociedade civil, os organismos governamentais e os não governamentais, nacionais e internacionais, sendo permitido:
I. Promover intercâmbio entre o Sistema de Informações do SUS e outros sistemas de informações setoriais afins, implementando e aperfeiçoando permanentemente a produção de dados e garantindo a democratização das informações.
II. Promover a educação permanente dos profissionais de saúde das unidades de atenção básica, dos serviços de saúde mental, das unidades de urgência e emergência, exceto do Programa Saúde da Família. 
Alternativas
Q4168912 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a política de Recursos Humanos na área da saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
(_) Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS.
(_) Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, poderão ser exercidos em regime de tempo parcial ou integral.
Alternativas
Q4168878 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
Todos os tecidos, órgãos, células ou partes do corpo, obtidos de doador falecido, que, para a sua destinação, contarem com potenciais receptores em regime de espera, deverão ser distribuídos conforme o Sistema de Lista Única (1ª parte). É responsabilidade da administração do hospital autorizado para a realização de transplantes, a manutenção e atualização das informações sobre a situação clínica dos pacientes por ela listados, em especial os dados que concernem aos critérios de seleção a serem utilizados para alocação do órgão ou tecido (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4168872 Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde:
I. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
II. O controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participação na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. 
Alternativas
Q4168861 Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federal, sobre as ações e serviços públicos de saúde, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4168852 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), obedecem aos seguintes princípios:
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde apenas em alguns níveis de assistência.
II. Igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos, mas com privilégios.
III. Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q4168820 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) deve ser executado de forma articulada:
I. Pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
II. Pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Alternativas
Q4168819 Direito Sanitário
De acordo com as disposições gerais da Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:
I. Os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, são termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas na Política.
II. É proibida qualquer exclusão baseada em estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, com exceção de aspectos de idade, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
Alternativas
Q4168818 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, compõe o Sistema Nacional de Saúde, entre outros:
I. Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
II. Laboratório Central (LACEN).
Alternativas
Q4168814 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A iniciativa privada não participará do Sistema Único de Saúde (SUS).
(_) A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.
(_) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.
Alternativas
Q4168813 Direito Sanitário
egundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo, ainda, a alguns princípios. Em relação a dois desses princípios, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
_________________ de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. _________________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema. 
Alternativas
Q4168811 Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar os itens abaixo:
I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
II. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, participar do controle e da fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativas
Q4168390 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo:
1. Poderá recorrer quando as suas disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. 2. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. 3. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no conselho de entidades privadas. 4. Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.  5. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q4168388 Direito Sanitário
Considerando o Decreto nº 7.508/2011, analise a sentença baixo:
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS (1ª parte). A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional – FTN que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos (2ª parte). O Estado, o Distrito Federal e o Município poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos, em consonância com a RENAME, respeitadas as responsabilidades dos entes pelo financiamento de medicamentos, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores (3ª parte).
Quais partes estão corretas? 
Alternativas
Q4167924 Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará algumas diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa, como:

I. Estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria.
II. Publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto nas unidades privadas que dele participem de forma complementar.
Alternativas
Q4167861 Direito Sanitário

Com relação aos componentes fundamentais da Atenção Básica à Saúde (Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017), considere os itens a seguir.



I. Educação em saúde


II. Tratamento adequado de doenças e lesões comuns


III. Redução de danos


IV. Reabilitação


V. Práticas integrativas de cuidados realizados por equipe multiprofissional



Estão corretos os itens

Alternativas
Respostas
481: A
482: D
483: C
484: A
485: B
486: D
487: B
488: C
489: D
490: B
491: D
492: B
493: B
494: B
495: A
496: A
497: D
498: E
499: B
500: D