Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q44238
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais , Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44238 Direito Sanitário
Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativas
à saúde.
É admitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativas
Q44237
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44237 Direito Sanitário
Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativas
à saúde.
Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador.
Alternativas
Q44236
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44236 Direito Sanitário
Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativas
à saúde.
O SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do DF e dos municípios, além de outras fontes.
Alternativas
Q44235
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44235 Direito Sanitário
Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS, julgue
os itens que se seguem.
A Conferência de Saúde, que se reúne a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, pode ser convocada pelo Conselho de Saúde
Alternativas
Q44234
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44234 Direito Sanitário
Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS, julgue
os itens que se seguem.
O SUS conta, em cada esfera de governo, com o Conselho de Saúde, órgão colegiado composto exclusivamente pelos representantes do governo e pelos usuários, o qual atua na formulação de estratégias, no controle da execução da política de saúde na instância correspondente e nos aspectos econômicos e financeiros.
Alternativas
Q44233
Direito Sanitário Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44233 Direito Sanitário
No que se refere aos serviços privados de assistência à saúde, julgue o item subsequente.

O SUS pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, sempre por intermédio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.
Alternativas
Q44232
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44232 Direito Sanitário
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadual do SUS, destaca-se a de formar consórcios intermunicipais, em benefício da população dos municípios inseridos na sua esfera territorial.
Alternativas
Q44231
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44231 Direito Sanitário
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativas
Q44230
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44230 Direito Sanitário
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.
Alternativas
Q44229
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44229 Direito Sanitário
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, no âmbito administrativo, elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
Q40708
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40708 Direito Sanitário
O Pacto de Gestão do SUS valoriza as relações solidárias entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades e contribuindo para o fortalecimento da gestão. Quanto às diretrizes para a gestão do SUS, julgue o item a seguir.

Entre as diretrizes para a gestão do SUS, incluem-se a programação pactuada integrada (PPI) e a gestão do trabalho e educação na saúde.
Alternativas
Q40707
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40707 Direito Sanitário
O Pacto de Gestão do SUS valoriza as relações solidárias entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades e contribuindo para o fortalecimento da gestão. Quanto às diretrizes para a gestão do SUS, julgue o item a seguir.
Municipalização e hierarquização são diretrizes para a gestão do SUS.
Alternativas
Q40706
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40706 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.

A redução de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e AIDS é uma das prioridades pactuadas.
Alternativas
Q40705
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40705 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.
É uma prioridade pactuada o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, na hanseníase, na tuberculose.
Alternativas
Q40704
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40704 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.
O fortalecimento da média complexidade é uma prioridade pactuada.
Alternativas
Q40703
Direito Sanitário Saúde do trabalhador , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40703 Direito Sanitário
Entende-se por saúde do trabalhador no SUS, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e que visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. A respeito da saúde do trabalhador no SUS, julgue o item a seguir.
A avaliação do impacto que as tecnologias provocam na saúde é da abragência do que se entende por saúde do trabalhador no SUS.
Alternativas
Q40702
Direito Sanitário Saúde do trabalhador , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40702 Direito Sanitário
Entende-se por saúde do trabalhador no SUS, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e que visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. A respeito da saúde do trabalhador no SUS, julgue o item a seguir.
No conjunto de atividades relacionado à saúde do trabalhador no SUS, incluem-se a participação na normatização, a fiscalização e o controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas, desde que sejam públicas.
Alternativas
Q40701
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40701 Direito Sanitário
Julgue o item que se segue, relativos ao SUS.
Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.
Alternativas
Q40700
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40700 Direito Sanitário
Julgue o item que se segue, relativos ao SUS.
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico é competência do SUS.
Alternativas
Q40699
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40699 Direito Sanitário
Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue o item a seguir.
A Conferência de Saúde deve ser realizada a cada quatro anos, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Alternativas
Respostas
16941: E
16942: C
16943: C
16944: C
16945: E
16946: E
16947: E
16948: C
16949: E
16950: C
16951: C
16952: E
16953: E
16954: C
16955: E
16956: C
16957: E
16958: E
16959: C
16960: C
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