Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q2877751 Direito Sanitário

São objetivos do Sistema Único de Saúde, exceto:

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Q2767786 Direito Sanitário

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a higiene dos alimentos compreende "todas as medidas necessárias para garantir a inocuidade sanitária dos alimentos, mantendo as qualidades que lhes são próprias e com especial atenção para o conteúdo nutricional". Com relação a higiene dos alimentos é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q2767754 Direito Sanitário

Assinale a alternativa onde TODAS as doenças citadas são prevenidas por vacinas:

Alternativas
Q2767705 Direito Sanitário

A vacina BCG é indicado para crianças de 0 a 4 anos, sendo obrigatória para as menores de um ano devendo a criança ser vacinada o mais precocemente possível, de preferência, logo após o nascimento. A vacina BCG é utilizada para prevenção de:

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Q1388327 Direito Sanitário
Com relação aos princípios que norteiam o desenvolvimento de ações e serviços públicos de saúde e serviços privados ou conveniados que integram o SUS, julgue o item subsequente.
A ênfase deve ser na centralização da rede de serviços de saúde em vez de em sua regionalização.
Alternativas
Q1388310 Direito Sanitário
Com relação aos princípios e às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
O SUS participa do controle, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos, contudo não cabe a ele a fiscalização da produção dessas substâncias.
Alternativas
Q1388309 Direito Sanitário
Com relação aos princípios e às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
A participação na execução de ações e na formulação de políticas de saneamento básico também é uma das atribuições do SUS.
Alternativas
Q1382908 Direito Sanitário
A respeito das políticas e ações do SUS para promover a saúde da população brasileira, julgue o item a seguir.
O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Alternativas
Q1382907 Direito Sanitário
A respeito das políticas e ações do SUS para promover a saúde da população brasileira, julgue o item a seguir.
A atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviços de saúde da rede conveniada.
Alternativas
Q1382906 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
O controle social, elemento constitutivo da esfera pública, viabiliza a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da fiscalização das decisões.
Alternativas
Q1382905 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS é um fórum que reúne segmentos dos usuários dos três níveis de gestão a fim de tratar de assuntos inerentes às relações de trabalho entre gestores públicos e prestadores privados, viabilizando o aprimoramento do controle social. 
Alternativas
Q1382904 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
O plano de saúde, as respectivas programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão, por se tratar de instrumentos de gestão, não contemplam a participação e o controle social.
Alternativas
Q1382903 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
Mesmo antagônicos e em direções opostas, o projeto participatório construído a partir dos anos 80 do século passado e o projeto de um Estado mínimo que se isente progressivamente do seu papel de garantidor de direitos requerem uma sociedade civil ativa e propositiva. 
Alternativas
Q1382902 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
A comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritariamente por representantes do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos estaduais e municipais de saúde. 
Alternativas
Q1382901 Direito Sanitário

À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.


O controle social no SUS estabelece o controle que o Estado exerce, por meio de suas instituições, sobre a sociedade, com o objetivo de amenizar, ou mesmo evitar, conflitos sociais.

Alternativas
Q1382900 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
O Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de serviços e profissionais de saúde.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNJAB-SC Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC
Q1227941 Direito Sanitário
A resolução ANVISA – RDC no 33, de 24/02/2003, versa sobre as questões de biossegurança. Em relação a este tema, analise as afirmativas abaixo. 
I. As mãos devem ser lavadas antes e após o uso de luvas.
II. O álcool 70%, polivinil pirrolidona iodo (PVPI) ou álcool iodado só deve ser aplicado quando as mãos estiverem limpas e secas. 
III. As mãos devem ser secas com toalhas descartáveis.
IV. A higienização das mãos com água e sabão deve ser escolhida sempre que houver umidade   ou sujeira visível nas mãos. 
V. O sabonete usado deve ser líquido, colocado em dispensadores, para evitar a contaminação do produto. 
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA
Q1208747 Direito Sanitário
Julgue o item a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
, O agente que utiliza recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nessa lei pratica o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, que tem previsão no Código Penal.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA
Q1208604 Direito Sanitário
Julgue o item a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
, Caso seja celebrado entre a União, os estados e os municípios determinado convênio para implantação dos sistemas unificados e descentralizados de saúde, o referido convênio deverá ser mantido indefinidamente, mesmo que seu objeto seja absorvido pelo SUS. 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: FESF-SUS
Q1196255 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta. A portaria N 648/GM, de 28 de março de 2006 aprova
Alternativas
Respostas
16861: D
16862: D
16863: B
16864: A
16865: E
16866: E
16867: C
16868: C
16869: E
16870: C
16871: E
16872: E
16873: C
16874: E
16875: E
16876: E
16877: E
16878: C
16879: E
16880: A