Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q497774 Direito Sanitário
O lixo é todo resíduo sólido proveniente de atividades humanas ou mesmo de processos naturais (poeira, folhas e ramos mortos, cadáveres de animais). Existem vários tipos de lixo classificado de acordo com sua origem.
O lixo séptico em geral é procedente
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Q497772 Direito Sanitário
A água pode apresentar riscos à saúde humana, o que torna necessários alguns cuidados para que esses riscos sejam reduzidos. A respeito desse assunto, é CORRETO afirmar que
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Q497769 Direito Sanitário
O fiscal sanitário deve inspecionar vários estabelecimentos, entre eles locais que vendem alimentos, como bares e restaurantes. Marque a alternativa que NÃO corresponde ao funcionamento adequado de acordo com o estabelecido pela Vigilância Sanitária.
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Q497768 Direito Sanitário
Sobre as infrações à Legislação Sanitária Federal (Lei no 6.437/1977), assinale a alternativa verdadeira.
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Q497767 Direito Sanitário
Visando a promoção e a proteção da saúde da população, a Vigilância Sanitária estabelece regras e normas que devem ser consideradas e respeitadas na produção, uso e circulação de produtos que apresentam algum tipo de risco para a saúde das pessoas. Sendo assim, os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária são classificados em 5 grupos. Assinale a alternativa que contém uma definição correta desses riscos.
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Q497766 Direito Sanitário
Uma das competências do fiscal sanitário é garantir que produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso. Assinale abaixo os bens e produtos que NÃO são submetidos ao controle e fiscalização sanitária.
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Q497765 Direito Sanitário
Dentre as alternativas abaixo, marque a que representa a instituição responsável pela Vigilância Sanitária no Brasil a nível federal.
Alternativas
Q497764 Direito Sanitário
A Lei n.º 8080/90 define como vigilância sanitária
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Q497763 Direito Sanitário
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é uma autarquia sob regime especial, que tem como área de atuação todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira. Assinale a alternativa correta sobre as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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Q476827 Direito Sanitário
Assinale a alternativa considerada INCORRETA. De acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, para a instituição da Região de Saúde, esta deve conter, no mínimo, ações e serviços de
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Q476826 Direito Sanitário
De acordo com o art. 4° da Lei n° 8.142/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para receberem os investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar, dentre outros, com:

I. Fundo de Saúde.

II. Contrapartida de recursos para saúde no respectivo orçamento.

III. Conselho de Saúde, com composição paritária.

IV. Seguro de Saúde
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Q476825 Direito Sanitário
De acordo com o art. 6º, inciso I, da Lei Orgânica da Saúde Lei n°8.080/1990, NÃO estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações
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Q476824 Direito Sanitário
De acordo com o art. 200 da Constituição Federal que trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
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Q474418 Direito Sanitário
Segundo a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, um dos critérios para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios é:
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Q474417 Direito Sanitário
Preconiza a Lei Federal 8.142/90 que, para os municípios receberem repasses de recursos financeiros, deverão contar, entre outros, com:
Alternativas
Q474416 Direito Sanitário
Segundo a Lei 8.080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização:
Alternativas
Q474415 Direito Sanitário
Conforme tratado na Lei nº. 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:
Alternativas
Q474414 Direito Sanitário
Segundo foi estabelecido na Lei nº. 8.142/90, a Conferência Estadual de Saúde terá como um dos seus objetivos:
Alternativas
Q474413 Direito Sanitário
Uma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde, ditada pela Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é:
Alternativas
Q474412 Direito Sanitário
O profissional que desenvolve ações que buscam a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à Unidade Básica de Saúde é o:
Alternativas
Respostas
14581: E
14582: B
14583: C
14584: B
14585: E
14586: D
14587: D
14588: B
14589: C
14590: B
14591: D
14592: E
14593: C
14594: E
14595: B
14596: D
14597: B
14598: C
14599: A
14600: E