Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdad...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434499
Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
(F) para a falsa.
( ) O PMOC é obrigatório mesmo em áreas de uso restrito (Lei 13.589/2018), e a vigilância sanitária pode exigir o projeto complementar de instalações especiais, incluindo climatização, com base na RDC 51/2011 combinada com a RDC 50/2002.
( ) Um lavabo com uma única torneira deve ter dimensões mínimas de 50 cm de largura, 100 cm de comprimento e 50 cm de profundidade, sendo que cada torneira adicional acrescenta 80 cm ao comprimento, de acordo com a RDC 50/2002.
( ) A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para o licenciamento ambiental de edificações.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O PMOC é obrigatório mesmo em áreas de uso restrito (Lei 13.589/2018), e a vigilância sanitária pode exigir o projeto complementar de instalações especiais, incluindo climatização, com base na RDC 51/2011 combinada com a RDC 50/2002.
( ) Um lavabo com uma única torneira deve ter dimensões mínimas de 50 cm de largura, 100 cm de comprimento e 50 cm de profundidade, sendo que cada torneira adicional acrescenta 80 cm ao comprimento, de acordo com a RDC 50/2002.
( ) A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para o licenciamento ambiental de edificações.
As afirmativas são, respectivamente,
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