Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q4251801 Direito Sanitário
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.
No que diz respeito a produtos tóxicos e radioativos, compete ao Município:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249435 Direito Sanitário
Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.
Um alimento enquadrado na regra da rotulagem frontal como alto em sódio pode conter, na embalagem, a alegação de reduzido em sódio, desde que o produto tenha menos sódio que uma versão anterior.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249434 Direito Sanitário
Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.
A declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 mL e o número de porções por embalagem é obrigatória. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249433 Direito Sanitário
Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.
A rotulagem nutricional frontal é um símbolo informativo e deverá ser aplicado na frente do produto esclarecendo, por exemplo, a respeito do alto consumo de colesterol.  
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249432 Direito Sanitário
Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.
A rotulagem frontal de alimentos destina-se a fornecer aos consumidores informações rápidas e simples acerca do teor nutricional do produto, destacando elementos como calorias, gorduras saturadas, açúcares e sódio. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Nutrição |
Q4249429 Direito Sanitário
A World Obesity Federation, em 2022, publicou o Atlas Mundial da Obesidade 2022. Nele, foram apresentados depoimentos de pessoas que vivem com obesidade, como o que se segue: “Eu adoraria ver mais recursos disponibilizados para as pessoas que vivem com obesidade – coisas como medicamentos, aconselhamento e grupos de apoio. Como tudo mais, a menos que você viva, você não entende. Mas como você pode ver a obesidade, é fácil tirar conclusões precipitadas sobre como a pessoa que vive com ela chegou lá. Aqui está a verdade; você não sabe. Existem muitas variáveis, desde genética até medicamentos e escolhas de estilo de vida que podem causar obesidade. É importante para educar as pessoas a respeito da obesidade. É importante passar a mensagem de que não somos gordos e preguiçosos e que temos muito a contribuir para a sociedade.”

WORLD OBESITY FEDERATION. World Obesity Atlas. 2022 (Tradução livre).
Disponível em: <http:woeldobesity.org/resourses/resourse_library/world-
obesitu-atlas-2022>.Acesso em: 25 out. 2023.



De acordo com as políticas públicas brasileiras que abordam o tema, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil não possui regulamentações específicas para a rotulagem de alimentos e bebidas, o que permite a falta de transparência em relação ao teor calórico e nutricional dos produtos.   
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Gastronomia |
Q4241685 Direito Sanitário
Toda a produção na área de alimentos demanda cuidados em todas as etapas, desde a escolha das matérias-primas até a preparação dos pratos e a distribuição. A higiene em serviços de alimentação é uma preocupação diária, pois a produção de alimentos seguros deve ser a prioridade desses estabelecimentos.


De acordo com a RDC nº 216/2004, que dispõe a respeito de boas práticas para os serviços de alimentação, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em relação ao controle de estoque de alimentos e bebidas, os lotes das matérias-primas, dos ingredientes ou das embalagens reprovados ou com prazos de validade vencidos devem ser imediatamente devolvidos ao fornecedor e, na impossibilidade, devem ser devidamente identificados e armazenados separadamente.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Gastronomia |
Q4241684 Direito Sanitário
Toda a produção na área de alimentos demanda cuidados em todas as etapas, desde a escolha das matérias-primas até a preparação dos pratos e a distribuição. A higiene em serviços de alimentação é uma preocupação diária, pois a produção de alimentos seguros deve ser a prioridade desses estabelecimentos.


De acordo com a RDC nº 216/2004, que dispõe a respeito de boas práticas para os serviços de alimentação, julgue (C ou E) o item a seguir.
O prazo máximo de consumo de alimentos preparados e conservados sob refrigeração à temperatura igual ou inferior a 4 ºC deve ser de 10 dias.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Gastronomia |
Q4241683 Direito Sanitário
Toda a produção na área de alimentos demanda cuidados em todas as etapas, desde a escolha das matérias-primas até a preparação dos pratos e a distribuição. A higiene em serviços de alimentação é uma preocupação diária, pois a produção de alimentos seguros deve ser a prioridade desses estabelecimentos.


De acordo com a RDC nº 216/2004, que dispõe a respeito de boas práticas para os serviços de alimentação, julgue (C ou E) o item a seguir.
Os Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) relacionados ao controle integrado de vetores e pragas urbanas devem contemplar as medidas preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e (ou) a proliferação de vetores e pragas urbanas. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Gastronomia |
Q4241682 Direito Sanitário
Toda a produção na área de alimentos demanda cuidados em todas as etapas, desde a escolha das matérias-primas até a preparação dos pratos e a distribuição. A higiene em serviços de alimentação é uma preocupação diária, pois a produção de alimentos seguros deve ser a prioridade desses estabelecimentos.


De acordo com a RDC nº 216/2004, que dispõe a respeito de boas práticas para os serviços de alimentação, julgue (C ou E) o item a seguir.
Manipuladores de alimentos são qualquer pessoa do serviço de alimentação que entra em contato direto ou indireto com o alimento.
Alternativas
Q4229893 Direito Sanitário
Sobre a Atenção Básica, de acordo com a Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, que aprova a sua Política Nacional, estabelecendo a revisão de diretrizes organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que será ofertada
Alternativas
Q4228888 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada pela Lei 9.782/1999, e se consolidou como um dos mais importantes órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS) e referência internacional, inclusive com desempenho em diversos fóruns de regulação em âmbito global.  Qual das atividades abaixo NÃO faz parte do rol das atividades realizadas pela Anvisa?
Alternativas
Q4228739 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Nº 8.080/1990, assinale a alternativa condizente a um dos princípios do Sistema Único de Saúde. 
Alternativas
Q4228738 Direito Sanitário
Como é nomeada a internação psiquiatra que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro? 
Alternativas
Q4228735 Direito Sanitário
Sobre a Política Nacional de Saúde Mental, é correto afirmar: 
Alternativas
Q4228385 Direito Sanitário
A Lei 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, a participação da população se dá através do:
Alternativas
Q4228383 Direito Sanitário

Considere a figura a seguir para responder à questão: 


6.jpg (201×215)


Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/sucen/homepage/outros-destaques/jornada-adistancia/2_-_legislacao_e_principios_do_sus.pdf Acesso em: 08/04/2023.


Considerando a Lei 8080/1990, a figura corresponde a qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS): 

Alternativas
Q4228382 Direito Sanitário
Em seu artigo 200, a Constituição Federal de 1988, enumera as competências do Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as afirmativas a seguir:
I. O SUS deve participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. O SUS não deve ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
III. O SUS deve executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
IV.O SUS não deve controlar e fiscalizar produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Sobre as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO apenas o que se afirma em: 
Alternativas
Q4228381 Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 8080/90 que regula em território nacional as ações e serviços de saúde e tem como objetivos:
I. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
II. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
III. O SUS tem como objetivo principal a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica e de saúde do trabalhador.
IV.A formulação de política de saúde.
Sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q4228378 Direito Sanitário
A portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica e descreve no capitulo 4 as atribuições dos profissionais que atuam na atenção básica. Analise as afirmativas e marque a atribuição do agente de combate a endemias (ACE)
Alternativas
Respostas
6601: B
6602: E
6603: C
6604: E
6605: C
6606: E
6607: C
6608: E
6609: C
6610: C
6611: D
6612: D
6613: D
6614: B
6615: D
6616: C
6617: C
6618: D
6619: C
6620: C