Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 284

Q3389865

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Técnico em Enfermagem |

Q3389865 Direito Sanitário

Conforme definido no Decreto nº 7.508/2011, os serviços por meio dos quais os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciam seu atendimento à saúde são definidos como:

A

Redes Bipartites.

B

Portas de Entrada.

C

Redes Especiais.

D

Plataformas de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3389620

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Cirurgião-Dentista |

Q3389620 Direito Sanitário

Qual Lei estabeleceu que é de competência do cirurgião-dentista dentro da Estratégia de Saúde da Família, realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros), de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade e em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão?

A

Portaria nº 4.279, de 2010.

B

Portaria nº 971, de 2006.

C

Portaria nº 204, de 2007.

D

Portaria nº 2.436, de 2017.

E

Portaria nº 2.715, de 2017.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3388810

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3388810 Direito Sanitário

Sobre a organização do SUS de acordo com o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA.

A

O SUS é constituído pela conjugação das ações de promoção e proteção da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta, com participação complementar da iniciativa privada, organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

B

Os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde: seus limites geográficos e o rol de ações e serviços que serão ofertados.

C

Não poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.

D

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.

E

A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações nacionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3388808

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3388808 Direito Sanitário

Assinale a opção CORRETA indicada, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

A

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

B

Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

C

Portaria nº 2.219, de 23 de julho de 2018.

D

Lei nº 12.466, de 24/08/2011.

E

Lei nº 10.424, de 15/04/2002.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3387523

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fiscal Sanitário |

Q3387523 Direito Sanitário

As infrações sanitárias serão punidas, isoladas, ou cumulativamente com as penalidades de:

A

Advertência com multa em qualquer circunstância.

B

Advertência, multa e apreensão do produto sem a proibição de propaganda.

C

Não se aplica a interdição parcial ou total de estabelecimento e a inutilização.

D

Advertência, multa, apreensão e inutilização de produto, cancelamento de autorização para o funcionamento de empresa e cancelamento de alvará de licenciamento de estabelecimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3387522

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fiscal Sanitário |

Q3387522 Direito Sanitário

A graduação das infrações será apurada em processo administrativo próprio, sendo classificados como leves, graves e gravíssimos. Para a graduação e imposição de pena a autoridade sanitária levará em conta:

A

Circunstâncias provenientes de eventos naturais previsíveis.

B

Antecedentes serão desconsiderados do infrator, quanto ao Código de Condutas Éticas.

C

Ter cometido a infração, não possibilita a ação espontânea e imediata, visando reparar as consequências do ato lesivo à saúde pública.

D

A autoridade sanitária levará em conta a gravidade do fato, tendo em vista as consequências à saúde pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3387519

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fiscal Sanitário |

Q3387519 Direito Sanitário

Os estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços vinculados à saúde, somente poderão funcionar ou ser utilizados, se respeitadas as normas técnicas vigentes e após o fornecimento do Alvará de Licenciamento que terá validade de:

A

Um ano.

B

Validade indeterminada.

C

Um ano apenas para os prestadores de serviços de saúde odontológica.

D

A autorização de funcionamento fornecida pelo órgão Federal ou Estadual, dispensa o alvará de Licenciamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3387451

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q3387451 Direito Sanitário

Regulamentada em setembro de 1990, a Lei n.°8.080, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de outras providências, disponível em www.planalto.gov.br. As principais ações do Sistema Único de Saúde - SUS, previstas na Lei, são desenvolvidas seguindo alguns princípios e diretrizes, que são Universalidade e:

A

Equidade, Integralidade, Descentralização, Regionalização, Hierarquização, Participação Social.

B

Equidade, Integralidade, Centralização, Regionalização, Hierarquização, Privatização do SUS.

C

Desigualdade, Integralidade, Centralização, Regionalização, Hierarquização, Privatização do SUS.

D

Desigualdade, Integralidade, Centralização, Regionalização, Hierarquização, Participação Social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3387343

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Médico-Veterinário |

Q3387343 Direito Sanitário

A inspeção de carne, leite e seus derivados é um aspecto crítico da saúde pública e da medicina veterinária, regida por legislações específicas. Esta inspeção garante que os produtos de origem animal sejam seguros para o consumo humano, livres de contaminantes e doenças, e produzidos sob condições higiênico-sanitárias adequadas. Na medicina veterinária, a inspeção de produtos de origem animal é essencial para prevenir a transmissão de zoonoses e garantir a qualidade nutricional dos alimentos. A legislação vigente estabelece padrões rigorosos para a produção, processamento e comercialização desses produtos, incluindo normas de bem-estar animal, controle de doenças e procedimentos de inspeção. Com isso, um exemplo prático é a inspeção veterinária em abatedouros, onde se verifica a saúde dos animais antes do abate, as condições higiênicas do processamento e a ausência de contaminantes na carne. Nesse contexto, de acordo com a legislação sobre a inspeção de carne, leite e derivados, analise as seguintes afirmações:

I.A inspeção sanitária de produtos de origem animal é responsabilidade exclusiva dos produtores, sem a necessidade de intervenção de autoridades sanitárias.

II.A legislação prevê inspeção tanto no momento do abate dos animais quanto nas etapas subsequentes de processamento e armazenamento dos produtos.

III.Produtos de origem animal podem ser comercializados sem qualquer certificação sanitária, desde que provenientes de pequenos produtores.

É correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

III, apenas.

E

II, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3387251

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Fiscal Municipal |

Q3387251 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:

I. As circunstâncias atenuantes e agravantes.
II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.
III. Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Nenhum dos itens.

E

Todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3387249

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Fiscal Municipal |

Q3387249 Direito Sanitário

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Dessa forma, analisar os itens abaixo:

I. A função de regulação, desempenhada por entidade de natureza autárquica dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, atenderá aos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
II. A regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico poderá ser delegada pelos titulares a qualquer entidade reguladora, e o ato de delegação explicitará a forma de atuação e a abrangência das atividades a serem desempenhadas pelas partes envolvidas.
III. Os prestadores de serviços públicos de saneamento básico deverão fornecer à entidade reguladora todos os dados e informações necessários para o desempenho de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Somente o item III.

E

Todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3387243

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Fiscal Municipal |

Q3387243 Direito Sanitário

Maria está grávida e prestes a dar à luz em um hospital público que faz parte do SUS. Ela deseja ter a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto. De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a quem cabe o direito de indicar o acompanhante?

A

À própria Maria, a parturiente.

B

Ao pai do nascituro.

C

Ao médico obstetra responsável pelo parto.

D

À equipe de enfermagem de plantão.

E

Aos parentes de Maria.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3386794

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Agente de Combate à Endemias |

Q3386794 Direito Sanitário

Acerca da organização e base legal do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:

A

A convocação para reunião da Conferência de Saúde, é sempre realizada pelo Poder Legislativo.

B

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.

C

O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não tem representação no Conselho Nacional de Saúde.

D

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3386786

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Agente de Combate à Endemias |

Q3386786 Direito Sanitário

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:

A

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, não hierarquizado e regionalizado.

B

A a vigilância nutricional e a orientação alimentar não são atribuições do SUS.

C

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

D

Cabe unicamente aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3386467

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Agente de Vigilância Sanitária |

Q3386467 Direito Sanitário

A legislação municipal abrange tarefas de carácter obrigatório no âmbito das cidades, influídas sobre outras legislações vigentes, sejam estaduais ou federais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

1(_)A vigilância em saúde municipal pode inferir em controle de zoonoses e saúde do trabalhador.

2(_)Os municípios podem adotar medidas para coordenar programas de imunização a nível municipal.

3(_)Os municípios não podem legislar a partir de edição de normas técnicas, como por exemplo na alocação de instrumentos de combate a epidemias, uma vez que estas estão atreladas a normas federais.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

V − F − F.

B

F − F − F.

C

V − V − V.

D

V − V − F.

E

F − V − V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3386464

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Agente de Vigilância Sanitária |

Q3386464 Direito Sanitário

No contexto de introdução à vigilância sanitária, sua abrangência e atuação, qual das alternativas abaixo representa a definição adequada de controle e regulação sanitária?

A

Estipular ações e normas que garantirão a correta manipulação e comercialização por parte dos produtores brasileiros.

B

Vigiar a produção nacional, colaborando com a padronização sanitária a partir de organismos internacionais.

C

Providenciar licenças e laudos técnicos para garantir a quantidade de ingredientes necessários em cada produto.

D

Garantir a proteção das importações transnacionais para a adequação ao regime de proteção sanitário imposto.

E

Multar, fiscalizar e fechar estabelecimentos que não cumpram estritamente as regras que devem ser de conhecimento total.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3386461

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Agente de Vigilância Sanitária |

Q3386461 Direito Sanitário

A saúde pública é um tema central na gestão de políticas públicas no Brasil, sendo diretamente influenciada por disposições constitucionais e legais. Com base nisso, avalie as seguintes proposições relacionadas à responsabilidade dos entes federativos, à natureza jurídica do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao manejo de situações de urgência no contexto da saúde pública:

I.A União, os Estados e municípios devem deslocar recursos para ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, além de atuar conjuntamente em crises e pandemias.
II.A Constituição Federal estipula que a saúde é um direito de todos, portanto o SUS constitui cláusula pétrea.
III.Em momentos urgentes, os entes públicos devem garantir acesso informacional e atribuir a instituições de saúde e pesquisa a participação efetiva emergente.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas a proposição II está correta.

B

Apenas a proposição III está correta.

C

Todas as alternativas estão corretas.

D

Apenas as proposições II e III estão corretas.

E

Apenas as proposições I e II estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3385672

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Carneirinho - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Carneirinho - MG - Fonoaudiólogo ESF |

Q3385672 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais.

Quanto as atribuições do SUS, analise as sentenças a seguir

I – Compete ao SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

II – É atribuição do SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

III – Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano faz parte das atribuições do SUS.

Estão corretas as afirmativas:

A

Apenas a afirmativa I e II.

B

Apenas a afirmativa II e III.

C

Apenas a afirmativa I e III.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3385671

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Carneirinho - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Carneirinho - MG - Fonoaudiólogo ESF |

Q3385671 Direito Sanitário

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:

A

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

B

As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde.

C

O SUS dispõe sobre as condições e os requisitos que facilitam a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, sendo permitido a comercialização.

D

É dever exclusivo da família assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3385659

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Carneirinho - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Carneirinho - MG - Fonoaudiólogo ESF |

Q3385659 Direito Sanitário

Baseando-se na Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, exceto.

A

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

B

Preferência da assistência à saúde para mulheres e crianças.

C

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

D

Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

Foram encontradas 16.226 questões