Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.531 questões
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
GHC-RS
Prova:
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Clínica Médica - Regulador) |
Q4004282
Direito Sanitário
Um médico regulador da Central de Regulação de
Urgências recebe chamado sobre paciente de 72 anos,
em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com
quadro de acidente vascular cerebral isquêmico
agudo dentro da janela terapêutica para trombólise. O
médico da UPA solicita transferência para hospital
com serviço de neurologia e UTI. Após consultar o
painel de leitos no SISREG, o regulador verifica que
todos os hospitais de referência da região com
habilitação em alta complexidade em neurologia
apresentam ocupação de 100% dos leitos de UTI, sem
vagas cadastradas disponíveis. Considerando a
Portaria GM/MS n.º 2.048/2002 e a Política Nacional
de Regulação, assinale a conduta CORRETA:
Q4000687
Direito Sanitário
Durante uma atividade de educação permanente no
Centro Especializado em Reabilitação (CER) de um
hospital universitário municipal, profissionais de saúde
discutem os fundamentos normativos da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD). Um dos participantes afirma que
a PNAISPD estrutura-se sobre princípios e diretrizes que
vão além da reabilitação funcional, abrangendo
dimensões como o enfrentamento ao capacitismo, a
gestão participativa e a formação profissional orientada
pelo modelo biopsicossocial. Considerando a Portaria
GM/MS n.º 1.526/2023, analise as assertivas a seguir:
I. São princípios da PNAISPD, entre outros, o direito à vida e à saúde, a inclusão social, a equidade em saúde, a humanização da atenção e a gestão participativa e controle social.
II. O enfrentamento ao capacitismo e às distintas formas de violência figura como diretriz da PNAISPD, e o letramento anticapacitista integra as ações estratégicas previstas em múltiplos eixos de atuação da política.
III. A formação da força de trabalho para o SUS no âmbito da PNAISPD deve ser realizada com base nas necessidades das pessoas com deficiência, sob a perspectiva do modelo biopsicossocial, com abordagem interseccional e anticapacitista.
É correto o que se afirma em:
I. São princípios da PNAISPD, entre outros, o direito à vida e à saúde, a inclusão social, a equidade em saúde, a humanização da atenção e a gestão participativa e controle social.
II. O enfrentamento ao capacitismo e às distintas formas de violência figura como diretriz da PNAISPD, e o letramento anticapacitista integra as ações estratégicas previstas em múltiplos eixos de atuação da política.
III. A formação da força de trabalho para o SUS no âmbito da PNAISPD deve ser realizada com base nas necessidades das pessoas com deficiência, sob a perspectiva do modelo biopsicossocial, com abordagem interseccional e anticapacitista.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Enfermeiro Padrão |
Q4000078
Direito Sanitário
Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA.
A Portaria Nº 1.378, de 09 de julho de 2013, regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e _____________ das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A Portaria Nº 1.378, de 09 de julho de 2013, regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e _____________ das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Técnico em Enfermagem |
Q3996491
Direito Sanitário
Considerando os objetivos da Portaria do Ministério da Saúde Nº 940, de 28 de abril de
2011, que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Medicina Veterinária |
Q3996452
Direito Sanitário
A água utilizada em estabelecimentos que industrializam produtos de origem animal deve atender a padrões de potabilidade definidos pela Portaria GM/MS n°
888, 04 de maio de 2021, uma vez que sua qualidade interfere diretamente na inocuidade dos alimentos e na eficácia
dos programas de autocontrole. Considerando a legislação
brasileira vigente, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |
Q3995958
Direito Sanitário
Durante ação de vigilância da qualidade da água em
um município abastecido por sistema de abastecimento de
água (SAA), a autoridade sanitária identifica não conformidade persistente nos parâmetros microbiológicos, configurando situação de risco à saúde. O responsável pelo
sistema foi notificado, mas não apresentou medidas corretivas efetivas.
Segundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, qual é a medida normativa obrigatória que a autoridade de saúde pública municipal deve determinar ao responsável pelo SAA diante dessa situação?
Segundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, qual é a medida normativa obrigatória que a autoridade de saúde pública municipal deve determinar ao responsável pelo SAA diante dessa situação?
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |
Q3995954
Direito Sanitário
Um adulto com transtorno mental grave, em crise
aguda associada ao uso de álcool, procura espontaneamente a porta hospitalar de urgência de um hospital geral.
Após estabilização clínica inicial, a equipe discute a continuidade do cuidado e o fluxo adequado dentro da Rede
de Atenção Psicossocial (RAPS).
Segundo a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, qual é a conduta normativa obrigatória em relação à regulação do acesso e ordenação do cuidado após esse atendimento inicial?
Segundo a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, qual é a conduta normativa obrigatória em relação à regulação do acesso e ordenação do cuidado após esse atendimento inicial?
Ano: 2026
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2026 - Prefeitura de Jacareí - SP - Dentista 40 Horas |
Q3963310
Direito Sanitário
É direito da pessoa ter atendimento adequado, com
qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do
tratamento, para isso deve ser assegurado registro atualizado
e legível no prontuário, das seguintes informações, dentre
outras:
1 - A quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
2 - Prescrição terapêutica.
3 - Identificação do responsável pelas anotações.
(Portaria de Consolidação nº 2/2017, art. 4º, inc. IV)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
1 - A quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
2 - Prescrição terapêutica.
3 - Identificação do responsável pelas anotações.
(Portaria de Consolidação nº 2/2017, art. 4º, inc. IV)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
Q3956491
Direito Sanitário
A SES/SC possui centenas de unidades móveis de
suporte à saúde – as ambulâncias. A Portaria
nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, define os
materiais e equipamentos das ambulâncias. Com
base nessa portaria, assinale a alternativa que
apresenta equipamentos obrigatórios em
ambulâncias de suporte básico.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Técnico de Radiologia e Imagem |
Q3953068
Direito Sanitário
A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, instituiu o
Programa Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP). De acordo com essa portaria, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Técnico de Farmácia |
Q3953041
Direito Sanitário
São ações da Portaria MS nº 529/2013:
I. garantir identificação correta do paciente, uso seguro de medicamentos;
I. criar Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde;
III. instituir o Programa Nacional de Segurança do Paciente;
IV. criar protocolos locais apenas para infecção hospitalar.
Estão corretas:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente da Dengue |
Q3952601
Direito Sanitário
As afirmações a seguir tratam de normas, diretrizes,
competências e obrigações legais relacionadas às ações
de vigilância, prevenção e controle da dengue no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) e à atuação dos
Agentes de Combate às Endemias no contexto sanitário
brasileiro. Analise as afirmativas a seguir:
I.As Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas estabelecem que ações de vigilância entomológica e controle vetorial devem envolver a população, distintos setores governamentais e, em especial, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
II.A legislação sanitária federal determina que a notificação de casos suspeitos de dengue é obrigatória apenas quando houver confirmação laboratorial da doença.
III.Os Agentes de Combate às Endemias, conforme legislação vigente, podem participar de atividades de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante treinamento adequado e em articulação com a vigilância em saúde e atenção básica.
IV.As Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue preveem que a vigilância em saúde é responsabilidade exclusiva da esfera federal, não cabendo aos estados e municípios desenvolver e adaptar suas estratégias locais.
Assinale a alternativa que contém apenas as afirmativas corretas:
I.As Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas estabelecem que ações de vigilância entomológica e controle vetorial devem envolver a população, distintos setores governamentais e, em especial, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
II.A legislação sanitária federal determina que a notificação de casos suspeitos de dengue é obrigatória apenas quando houver confirmação laboratorial da doença.
III.Os Agentes de Combate às Endemias, conforme legislação vigente, podem participar de atividades de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante treinamento adequado e em articulação com a vigilância em saúde e atenção básica.
IV.As Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue preveem que a vigilância em saúde é responsabilidade exclusiva da esfera federal, não cabendo aos estados e municípios desenvolver e adaptar suas estratégias locais.
Assinale a alternativa que contém apenas as afirmativas corretas:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Psicólogo - Psicologia Hospitalar |
Q3949635
Direito Sanitário
A respeito da abrangência do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013, assinale a alternativa correta.
Q3948672
Direito Sanitário
Sobre as diretrizes da Rede VIGIAR-SUS,
instituídas pela Portaria GM/MS nº 1.802/2021,
analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. A articulação internacional não está prevista entre as diretrizes da Rede VIGIAR-SUS.
II. A detecção e o monitoramento de emergências em saúde pública compõem diretrizes da Rede.
III. A produção de evidências para fortalecer a gestão em saúde coletiva integra as diretrizes estabelecidas.
IV. A implementação de ações voltadas à saúde pública, com intervenções individuais ou coletivas, é uma diretriz.
I. A articulação internacional não está prevista entre as diretrizes da Rede VIGIAR-SUS.
II. A detecção e o monitoramento de emergências em saúde pública compõem diretrizes da Rede.
III. A produção de evidências para fortalecer a gestão em saúde coletiva integra as diretrizes estabelecidas.
IV. A implementação de ações voltadas à saúde pública, com intervenções individuais ou coletivas, é uma diretriz.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Farmacêutico |
Q3947322
Direito Sanitário
A licença concedida pela Secretaria de Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde, a empresas,
instituições e órgãos, para o exercício de atividades
de extração, produção, transformação, fabricação,
fracionamento, manipulação, embalagem,
distribuição, transporte, reembalagem, importação e
exportação das substâncias constantes das listas anexas ao Regulamento Técnico da Portaria 344/98,
bem como dos medicamentos que as contenham, é
denominada como:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico de Enfermagem |
Q3947277
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 6.734, de 18 de
março de 2025, que atualiza a Lista Nacional de
Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e
Eventos de Saúde Pública, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Infectologia |
Q3946040
Direito Sanitário
A Portaria do Ministério da Saúde n° 529/2013
instituiu o(a)
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Mastologista |
Q3945725
Direito Sanitário
A Portaria MS nº 529/2013 determina que o
Programa Nacional de Segurança do Paciente deve
incentivar práticas que reduzam riscos na
assistência. Entre as ações previstas está a
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Mastologista |
Q3945719
Direito Sanitário
Durante uma auditoria interna, a equipe identificou
diferença nos passos usados para conferir a
identidade da paciente antes da indução
anestésica. Assinale a alternativa que apresenta a
ação que está alinhada à segurança do paciente
cirúrgico, segundo a Portaria MS nº 529/2013.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Fisioterapeuta |
Q3945357
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde do Brasil, aprova a Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A
PNAB também estabelece competências para as secretarias estaduais, municipais e distritais.
Nesse sentido, dentre as alternativas a seguir, assinale a única que traz responsabilidades inerentes às secretarias de saúde dos municípios e do Distrito Federal.
Nesse sentido, dentre as alternativas a seguir, assinale a única que traz responsabilidades inerentes às secretarias de saúde dos municípios e do Distrito Federal.
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