Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.416 questões
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041823
Direito Sanitário
A Portaria n° 888/2021 estabelece os padrões
de potabilidade da água e define as competências
compartilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, baseadas nas diretrizes do Sistema Unico de
Saúde (SUS). Foca na vigilância, monitoramento e controle
da qualidade, exigindo registros e rigor na detecção de
contaminantes. Com base nessa Portaria, numere a Coluna
2 (competência) de acordo com a Coluna 1 (órgão ou ente
federado):
Coluna 1:
1. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
2. Municípios.
3. Anvisa.
4. Estados.
Coluna 2:
( ) Exercer a vigilância da qualidade da água em áreas de portos, aeroportos e fronteiras.
( ) Implementar o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Agua (Vigiagua).
( ) Supervisionar ações de vigilância e estabelecer prioridades e metas a serem pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
( ) Autorizar o fornecimento de água para consumo humano por meio de carro-pipa.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
Coluna 1:
1. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
2. Municípios.
3. Anvisa.
4. Estados.
Coluna 2:
( ) Exercer a vigilância da qualidade da água em áreas de portos, aeroportos e fronteiras.
( ) Implementar o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Agua (Vigiagua).
( ) Supervisionar ações de vigilância e estabelecer prioridades e metas a serem pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
( ) Autorizar o fornecimento de água para consumo humano por meio de carro-pipa.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Dentista |
Q4040633
Direito Sanitário
Conforme a Portaria GM/MS nº 960/2023, foi estabelecido um conjunto de
indicadores de saúde a ser observado na atuação das equipes de Saúde Bucal (eSB) no contexto da
Atenção Primária à Saúde (APS), dividido entre estratégicos e ampliados. Assinale a alternativa
que apresenta um indicador estratégico da atuação das eSB.
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Psicólogo |
Q4039676
Direito Sanitário
Sobre a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro
de 2017, considerando especificamente a
Infraestrutura, Ambiência e Funcionamento da
Atenção Básica, analise as seguintes afirmações:
I. As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES, bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança sanitária.
II. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Não poderão ser propostos horários alternativos de funcionamento a fim de garantir o pleno cumprimento das exigências legais e das necessidades de saúde da população do território.
III. Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
IV. As UBS deverão ter o controle da sua população adscrita e direcionar os usuários que não sejam da sua área de abrangência para a respectiva unidade a fim de assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, com classificação de risco. Cabe à unidade de referência do usuário realizar o encaminhamento responsável de acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.
V. A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
I. As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES, bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança sanitária.
II. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Não poderão ser propostos horários alternativos de funcionamento a fim de garantir o pleno cumprimento das exigências legais e das necessidades de saúde da população do território.
III. Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
IV. As UBS deverão ter o controle da sua população adscrita e direcionar os usuários que não sejam da sua área de abrangência para a respectiva unidade a fim de assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, com classificação de risco. Cabe à unidade de referência do usuário realizar o encaminhamento responsável de acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.
V. A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Médico - PSF |
Q4039646
Direito Sanitário
Segundo a Política Nacional de Atenção
Especializada em Saúde, regida pela Portaria nº
1.604/2023, os Serviços de Atenção Especializada
em Saúde no Âmbito do SUS, devem garantir,
exceto:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Médico - PSF |
Q4039634
Direito Sanitário
A Portaria GM/MS nº 1.604/2023, define a
Atenção Especializada como o conjunto de
conhecimentos, práticas assistenciais, ações,
técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde marcados por uma maior
densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a
organização da PNAES no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Cirurgião-Dentista – ESF |
Q4038123
Direito Sanitário
O novo arcabouço normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece mecanismos de controle e monitoramento rigorosos, prevendo a suspensão de repasses federais em situações de irregularidades cadastrais ou de alimentação de sistemas. Considerando as disposições da Portaria nº 3.493/2024 sobre a manutenção do custeio das Equipes de Saúde Bucal (eSB) e sua vinculação com as equipes de Saúde da Família, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Sanitário |
Q4034509
Direito Sanitário
O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) consiste
no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública nas diferentes esferas de atuação para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de
potabilidade, estabelecido na legislação vigente. Segundo
a Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde
n" 888/2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade, a competência
para implementar o Vigiagua é da:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Agente Sanitário |
Q4033889
Direito Sanitário
A Portaria GM/MS no 888/2021e um ato normativo do Ministério da Saúde do Brasil que trata da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de
potabilidade. Ela define os procedimentos de controle e
vigilância da qualidade da água, desde a captação ate o
ponto de consumo, e estabelece os limites máximos de
substâncias e parâmetros físico-químicos e microbiológicos que a água deve atender. Os objetivos da Portaria são
garantir a segurança do abastecimento de água, protegendo a saúde pública, uniformizar critérios de vigilância
e controle da qualidade da água em todo o país e estabelecer responsabilidades para gestores e órgãos de vigilância sanitária no monitoramento da água potável. O texto
normativo inclui diversos itens como parâmetros microbiológicos, físicos e químicos que a água deve obedecer
para ser considerada potável, procedimentos de amostragem e análise para verificar a qualidade da água e diretrizes para que os sistemas de abastecimento cumpram requisitos técnicos e de vigilância. De acordo com a Portaria,
se aplica à água destinada ao consumo humano proveniente das modalidades, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
NUCEPE
Órgão:
UESPI
Prova:
NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Médica - Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia |
Q4023409
Direito Sanitário
A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que se refere a um PRINCÍPIO do SUS a ser
operacionalizada na Atenção Básica:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
GHC-RS
Prova:
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Auditoria Interna) |
Q4004417
Direito Sanitário
Uma secretaria estadual de saúde realiza auditoria anual
de contas em hospital conveniado ao SUS. Durante a
análise, o auditor encontra divergências entre valores
faturados e serviços efetivamente prestados. Acerca do
tema, assinale a conduta que está em conformidade com
a Portaria n.º 2.035/2019:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
GHC-RS
Prova:
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Clínica Médica - Regulador) |
Q4004282
Direito Sanitário
Um médico regulador da Central de Regulação de
Urgências recebe chamado sobre paciente de 72 anos,
em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com
quadro de acidente vascular cerebral isquêmico
agudo dentro da janela terapêutica para trombólise. O
médico da UPA solicita transferência para hospital
com serviço de neurologia e UTI. Após consultar o
painel de leitos no SISREG, o regulador verifica que
todos os hospitais de referência da região com
habilitação em alta complexidade em neurologia
apresentam ocupação de 100% dos leitos de UTI, sem
vagas cadastradas disponíveis. Considerando a
Portaria GM/MS n.º 2.048/2002 e a Política Nacional
de Regulação, assinale a conduta CORRETA:
Q4000687
Direito Sanitário
Durante uma atividade de educação permanente no
Centro Especializado em Reabilitação (CER) de um
hospital universitário municipal, profissionais de saúde
discutem os fundamentos normativos da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD). Um dos participantes afirma que
a PNAISPD estrutura-se sobre princípios e diretrizes que
vão além da reabilitação funcional, abrangendo
dimensões como o enfrentamento ao capacitismo, a
gestão participativa e a formação profissional orientada
pelo modelo biopsicossocial. Considerando a Portaria
GM/MS n.º 1.526/2023, analise as assertivas a seguir:
I. São princípios da PNAISPD, entre outros, o direito à vida e à saúde, a inclusão social, a equidade em saúde, a humanização da atenção e a gestão participativa e controle social.
II. O enfrentamento ao capacitismo e às distintas formas de violência figura como diretriz da PNAISPD, e o letramento anticapacitista integra as ações estratégicas previstas em múltiplos eixos de atuação da política.
III. A formação da força de trabalho para o SUS no âmbito da PNAISPD deve ser realizada com base nas necessidades das pessoas com deficiência, sob a perspectiva do modelo biopsicossocial, com abordagem interseccional e anticapacitista.
É correto o que se afirma em:
I. São princípios da PNAISPD, entre outros, o direito à vida e à saúde, a inclusão social, a equidade em saúde, a humanização da atenção e a gestão participativa e controle social.
II. O enfrentamento ao capacitismo e às distintas formas de violência figura como diretriz da PNAISPD, e o letramento anticapacitista integra as ações estratégicas previstas em múltiplos eixos de atuação da política.
III. A formação da força de trabalho para o SUS no âmbito da PNAISPD deve ser realizada com base nas necessidades das pessoas com deficiência, sob a perspectiva do modelo biopsicossocial, com abordagem interseccional e anticapacitista.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Enfermeiro Padrão |
Q4000078
Direito Sanitário
Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA.
A Portaria Nº 1.378, de 09 de julho de 2013, regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e _____________ das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A Portaria Nº 1.378, de 09 de julho de 2013, regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e _____________ das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Técnico em Enfermagem |
Q3996491
Direito Sanitário
Considerando os objetivos da Portaria do Ministério da Saúde Nº 940, de 28 de abril de
2011, que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Medicina Veterinária |
Q3996452
Direito Sanitário
A água utilizada em estabelecimentos que industrializam produtos de origem animal deve atender a padrões de potabilidade definidos pela Portaria GM/MS n°
888, 04 de maio de 2021, uma vez que sua qualidade interfere diretamente na inocuidade dos alimentos e na eficácia
dos programas de autocontrole. Considerando a legislação
brasileira vigente, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |
Q3995958
Direito Sanitário
Durante ação de vigilância da qualidade da água em
um município abastecido por sistema de abastecimento de
água (SAA), a autoridade sanitária identifica não conformidade persistente nos parâmetros microbiológicos, configurando situação de risco à saúde. O responsável pelo
sistema foi notificado, mas não apresentou medidas corretivas efetivas.
Segundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, qual é a medida normativa obrigatória que a autoridade de saúde pública municipal deve determinar ao responsável pelo SAA diante dessa situação?
Segundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, qual é a medida normativa obrigatória que a autoridade de saúde pública municipal deve determinar ao responsável pelo SAA diante dessa situação?
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |
Q3995954
Direito Sanitário
Um adulto com transtorno mental grave, em crise
aguda associada ao uso de álcool, procura espontaneamente a porta hospitalar de urgência de um hospital geral.
Após estabilização clínica inicial, a equipe discute a continuidade do cuidado e o fluxo adequado dentro da Rede
de Atenção Psicossocial (RAPS).
Segundo a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, qual é a conduta normativa obrigatória em relação à regulação do acesso e ordenação do cuidado após esse atendimento inicial?
Segundo a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, qual é a conduta normativa obrigatória em relação à regulação do acesso e ordenação do cuidado após esse atendimento inicial?
Ano: 2026
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2026 - Prefeitura de Jacareí - SP - Dentista 40 Horas |
Q3963310
Direito Sanitário
É direito da pessoa ter atendimento adequado, com
qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do
tratamento, para isso deve ser assegurado registro atualizado
e legível no prontuário, das seguintes informações, dentre
outras:
1 - A quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
2 - Prescrição terapêutica.
3 - Identificação do responsável pelas anotações.
(Portaria de Consolidação nº 2/2017, art. 4º, inc. IV)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
1 - A quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
2 - Prescrição terapêutica.
3 - Identificação do responsável pelas anotações.
(Portaria de Consolidação nº 2/2017, art. 4º, inc. IV)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
Q3956491
Direito Sanitário
A SES/SC possui centenas de unidades móveis de
suporte à saúde – as ambulâncias. A Portaria
nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, define os
materiais e equipamentos das ambulâncias. Com
base nessa portaria, assinale a alternativa que
apresenta equipamentos obrigatórios em
ambulâncias de suporte básico.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Técnico de Radiologia e Imagem |
Q3953068
Direito Sanitário
A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, instituiu o
Programa Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP). De acordo com essa portaria, assinale a
alternativa correta.
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