De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, que institui diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), a
Atenção Especializada é definida por características específicas relacionadas à organização do cuidado em saúde no SUS. Com
base nessa definição, a Atenção Especializada

Question

De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, que institui diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), a
Atenção Especializada é definida por características específicas relacionadas à organização do cuidado em saúde no SUS. Com
base nessa definição, a Atenção Especializada Alternativa A: refere-se apenas aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade realizados em hospitais universitários federais. Ou Alternativa B: é reconhecida exclusivamente pela utilização de equipamentos de alta tecnologia, independentemente das práticas assistenciais envolvidas no cuidado. Ou Alternativa C: corresponde exclusivamente aos atendimentos de urgência e emergência realizados em unidades de pronto atendimento,
independentemente de sua complexidade tecnológica.  Ou Alternativa D: compreende o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde, marcados por maior densidade tecnológica. Ou Alternativa E: é o conjunto de ações de saúde restrito à Atenção Primária, caracterizado por baixa densidade tecnológica e grande capilaridade territorial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] compreende o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde, marcados por maior densidade tecnológica. Gabarito: DFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, art. 1º, § 1º: "Para fins desta Portaria, entende-se como Atenção Especializada o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde marcados, caracteristicamente, por uma maior densidade tecnológica." Como o enunciado pede a definição normativa de Atenção Especializada na PNAES, a alternativa D é a correta por corresponder a esse conceito.Tema central: Conceito de Atenção EspecializadaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cria restrições não previstas no conceito normativo: limita a Atenção Especializada a procedimentos cirúrgicos de alta complexidade e a hospitais universitários federais. O art. 1º, § 1º, não circunscreve a definição a tipo de procedimento, grau de complexidade específico ou espécie de estabelecimento.BErradaEstá errada porque transforma a maior densidade tecnológica em critério exclusivo baseado em equipamentos de alta tecnologia. A Portaria não define a Atenção Especializada exclusivamente por equipamentos; ela inclui expressamente conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços.CErradaEstá errada porque reduz a Atenção Especializada exclusivamente aos atendimentos de urgência e emergência em unidades de pronto atendimento. Essa limitação não consta do art. 1º, § 1º, que adota conceito amplo e não restrito ao componente urgência/emergência nem a determinado serviço.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com o conceito jurídico-normativo fixado pela Portaria GM/MS nº 1.604/2023. A norma define a Atenção Especializada de forma ampla, abrangendo conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde, tendo como característica a maior densidade tecnológica. Portanto, a alternativa reproduz o fundamento específico exigido pelo art. 1º, § 1º.EErradaEstá errada porque desloca o conceito para a Atenção Primária e ainda afirma baixa densidade tecnológica. Isso contraria diretamente a Portaria, que define a Atenção Especializada como marcada por maior densidade tecnológica, não por baixa densidade nem por restrição à Atenção Primária.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre “maior densidade tecnológica” e definições indevidamente restritas: exclusividade de equipamentos, alta complexidade hospitalar, urgência e emergência ou características da Atenção Primária.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir definição de portaria, verifique se há conceito expresso no dispositivo e priorize a literalidade.Se a norma usa fórmula ampla como “conjunto de conhecimentos, práticas, ações, técnicas e serviços”, elimine alternativas que reduzam o conceito a um único procedimento, serviço ou estabelecimento.“Maior densidade tecnológica” é característica da Atenção Especializada, mas não autoriza concluir exclusividade de equipamentos de alta tecnologia.Desconfie de alternativas que troquem o nível assistencial correto, como substituir Atenção Especializada por Atenção Primária.

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De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, que institui d...

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Gabarito: D

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