A infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) constitui o suporte material
indispensável para a efetivação das ações de Atenção Básica, devendo ser planejada e
organizada para garantir o acesso universal, a resolubilidade e a humanização no
atendimento. Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a estruturação física,
o cadastro regular e a disponibilidade de insumos são requisitos fundamentais para que
essas unidades cumpram seu papel de porta de entrada preferencial e centro de
comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Considere as diretrizes estabelecidas na
Política Nacional de Atenção Básica acerca da infraestrutura e do funcionamento das
unidades de saúde e analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - As Unidades Básicas de Saúde devem estar obrigatoriamente cadastradas no sistema de
cadastro nacional vigente e possuir identificação visível conforme os padrões visuais do
SUS e da atenção básica pactuados nacionalmente.
II - É responsabilidade da gestão garantir a existência e a manutenção regular de estoque
de insumos e de equipamentos, incluindo a dispensação de medicamentos pactuados
nacionalmente quando prevista para aquela unidade.
III - A composição das equipes multiprofissionais na atenção básica deve considerar a
realidade epidemiológica e as necessidades locais, incluindo profissionais como médicos,
enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
IV - Recomenda-se a existência de conselhos ou colegiados nas UBS, constituídos por
gestores locais, profissionais de saúde e usuários, visando viabilizar a participação social
na gestão da unidade.

Question

A infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) constitui o suporte material
indispensável para a efetivação das ações de Atenção Básica, devendo ser planejada e
organizada para garantir o acesso universal, a resolubilidade e a humanização no
atendimento. Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a estruturação física,
o cadastro regular e a disponibilidade de insumos são requisitos fundamentais para que
essas unidades cumpram seu papel de porta de entrada preferencial e centro de
comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Considere as diretrizes estabelecidas na
Política Nacional de Atenção Básica acerca da infraestrutura e do funcionamento das
unidades de saúde e analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - As Unidades Básicas de Saúde devem estar obrigatoriamente cadastradas no sistema de
cadastro nacional vigente e possuir identificação visível conforme os padrões visuais do
SUS e da atenção básica pactuados nacionalmente.
II - É responsabilidade da gestão garantir a existência e a manutenção regular de estoque
de insumos e de equipamentos, incluindo a dispensação de medicamentos pactuados
nacionalmente quando prevista para aquela unidade.
III - A composição das equipes multiprofissionais na atenção básica deve considerar a
realidade epidemiológica e as necessidades locais, incluindo profissionais como médicos,
enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
IV - Recomenda-se a existência de conselhos ou colegiados nas UBS, constituídos por
gestores locais, profissionais de saúde e usuários, visando viabilizar a participação social
na gestão da unidade.  Alternativa A: Apenas I e II estão corretas.  Ou Alternativa B: Apenas III e IV estão corretas.  Ou Alternativa C: Apenas I, II e III estão corretas.  Ou Alternativa D: Apenas II, III e IV estão corretas.  Ou Alternativa E: Todas estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Todas estão corretas. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se as quatro assertivas estavam compatíveis com as diretrizes da PNAB sobre UBS: cadastro/identificação, manutenção de insumos e equipamentos, composição da equipe e participação social local.Tema central: Diretrizes da PNABAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui os itens III e IV, ambos compatíveis com a PNAB.BErradaEstá errada porque exclui os itens I e II, que também estão previstos na PNAB.CErradaEstá errada porque exclui o item IV, que é compatível com a recomendação da PNAB sobre participação social.DErradaEstá errada porque exclui o item I, que está de acordo com a exigência de cadastro e identificação da UBS na PNAB.ECertaA alternativa E está correta porque as quatro assertivas se alinham à PNAB. O item I está de acordo com a exigência de cadastro da UBS no sistema nacional vigente e de identificação visual segundo os padrões do SUS e da Atenção Básica. O item II corresponde ao dever da gestão de garantir infraestrutura, equipamentos, insumos e medicamentos pactuados, quando houver dispensação prevista na unidade. O item III é compatível com a PNAB ao prever equipe multiprofissional ajustada às necessidades do território. O item IV também está correto, pois a PNAB recomenda conselhos ou colegiados locais com gestores, profissionais e usuários para participação social na gestão da UBS.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar o item IV como errado por usar "recomenda-se", quando a própria recomendação normativa já basta para torná-lo correto, e suspeitar do item III por não ser transcrição literal, embora ele permaneça compatível com a PNAB.Dica para questões semelhantesEm questões sobre PNAB, diferencie obrigação expressa, condicionamento e recomendação normativa; recomendação também pode fundamentar item correto.Quando a assertiva não for literal, verifique compatibilidade material com a norma antes de descartá-la.Em infraestrutura de UBS, confira sempre quatro blocos: cadastro/identificação, insumos/equipamentos, organização das equipes e participação social.Se o item trouxer condição como "quando prevista para aquela unidade", avalie a regra com essa limitação, não como dever absoluto.

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A infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) constit...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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