Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 2.217 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4080005
Direito Sanitário
Quanto a gestão financeira do Sistema Único de
Saúde (SUS), registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
(__)As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), os recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no Orçamento da Seguridade Social, a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá a Secretaria Municipal de Saúde aplicar as medidas previstas em lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
(__)As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), os recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no Orçamento da Seguridade Social, a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá a Secretaria Municipal de Saúde aplicar as medidas previstas em lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4079995
Direito Sanitário
Referente a organização, direção e gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS), analise as
afirmativas a seguir e identifique as corretas:
I.As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
II.A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é múltipla, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
III.Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
É CORRETO o que se afirma em:
I.As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
II.A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é múltipla, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
III.Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Enfermeiro |
Q4079731
Direito Sanitário
O artigo 7º da Lei Orgânica de Saúde 8080/90
aponta como princípio do Sistema Único de Saúde –
SUS para o estabelecimento de prioridades, a alocação
de recursos e a orientação programática:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Educador Físico |
Q4079696
Direito Sanitário
Com base no que dispõe a Lei Orgânica sobre a
saúde, assinale a única afirmativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 62 |
Q4074090
Direito Sanitário
A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:
I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
II. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
IV. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
MSConcursos - 2022 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo |
Q4073794
Direito Sanitário
Antigamente, saúde significava apenas a ausência de doença, mas logo se percebeu que não apresentar
nenhuma doença física aparente, não significava ter saúde. Gradativamente, esse conceito foi se expandindo e
incorporando as dimensões: física, emocional, mental, social e espiritual do ser humano. Hoje a definição de
saúde presente na Lei Orgânica de Saúde (LOS - n° 8.080/1990), procura ir além da apresentada pela OMS, ao se
mostrar mais ampla, pela explicitação dos fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença.
Esta lei regulamenta o Sistema Único de Saúde e é complementada pela Lei n° 8142/1990.
Conforme a LOS, analise os itens e assinale a alternativa verdadeira.
I- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, o acesso a bens e serviços essenciais.
II- Inclusão social, promoção de equidade, visibilidade e cidadania, também são consideradas ações de saúde.
III- O entendimento da saúde, como um dispositivo social relativamente autônomo em relação à ideia de doença, e as repercussões que este novo entendimento traz para a vida social e para as práticas cotidianas em geral, assim como para os serviços de saúde em particular, abre novas possibilidades na concepção do processo saúde e doença.
I- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, o acesso a bens e serviços essenciais.
II- Inclusão social, promoção de equidade, visibilidade e cidadania, também são consideradas ações de saúde.
III- O entendimento da saúde, como um dispositivo social relativamente autônomo em relação à ideia de doença, e as repercussões que este novo entendimento traz para a vida social e para as práticas cotidianas em geral, assim como para os serviços de saúde em particular, abre novas possibilidades na concepção do processo saúde e doença.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Medicina Veterinária |
Q4071481
Direito Sanitário
Na Lei Orgânica da Saúde de 19/09/1990, no artigo 6, estão incluídos no campo de atuação do Sistema Único de
Saúde (SUS) a execução de ações como as mencionadas a seguir, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Medicina Veterinária |
Q4071480
Direito Sanitário
A atuação do Médico Veterinário no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil como profissional de saúde de nível
superior tem respaldo na necessidade de ações interdisciplinares que teve o reconhecimento a partir da Resolução
218/1997 do Conselho Nacional de Saúde, juntamente com outras profissões promovendo a integralidade da atenção
à saúde.
Das Leis mencionadas nas alternativas abaixo, apenas uma junto com a Lei 8.142/90 compõe o bloco das Leis Orgânicas da Saúde que regulamenta o SUS. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Das Leis mencionadas nas alternativas abaixo, apenas uma junto com a Lei 8.142/90 compõe o bloco das Leis Orgânicas da Saúde que regulamenta o SUS. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Psicólogo (a) do CRAS |
Q4070166
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990,
estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único
de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância
sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do
trabalhador, e de assistência terapêutica integral. Acerca
desses campos de atuação, marque a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Saúde Coletiva Ampla Concorrência |
Q4069318
Direito Sanitário
Acerca da execução das ações da vigilância epidemiológica e sanitária, é CORRETO afirmar que a UNIÃO
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Assistente Social - Edital nº 62 |
Q4068386
Direito Sanitário
“José, servente de pedreiro, em uma de suas atividades sofreu uma fratura em seu antebraço esquerdo. Necessitando de
realizar sessões de fisioterapia para a sua recuperação e sem poder aguardar pela disponibilidade de atendimento na rede
pública, José buscou pela rede privada; para tanto, procurou a unidade hospitalar do SUS, onde ocorreu o seu primeiro atendimento, para solicitar a cópia do seu prontuário.”
Considerando a Lei nº 8.080/1990 e os conhecimentos sobre o SUS, assinale a afirmativa correta.
Considerando a Lei nº 8.080/1990 e os conhecimentos sobre o SUS, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Enfermeiro - Edital nº 62
|
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Farmacêutico - Edital nº 62 |
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Médico Clínica Médica - Edital nº 62 |
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Médica Pediatra Plantonista - Edital nº 62 |
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Médico Terapia Intensiva Neonatologia - Edital nº 62 |
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Médico Terapia Intensiva Plantonista - Edital nº 62 |
Q4068336
Direito Sanitário
Sobre a permissão da participação do setor privado no SUS, na assistência à saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. A iniciativa privada poderá participar de forma complementar, devendo seguir as diretrizes do SUS, através de contrato de direito público ou convênio, tendo como preferência as entidades filantrópicas.
II. Os recursos públicos poderão ser destinados às instituições privadas com fins lucrativos.
III. As empresas de capitais estrangeiros poderão participar exclusivamente, de forma direta, em relação a hospitais filantrópicos na assistência à saúde no país.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A iniciativa privada poderá participar de forma complementar, devendo seguir as diretrizes do SUS, através de contrato de direito público ou convênio, tendo como preferência as entidades filantrópicas.
II. Os recursos públicos poderão ser destinados às instituições privadas com fins lucrativos.
III. As empresas de capitais estrangeiros poderão participar exclusivamente, de forma direta, em relação a hospitais filantrópicos na assistência à saúde no país.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Hospitalar - Psicologia
|
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Hospitalar - Serviço Social |
Q4066605
Direito Sanitário
Sobre os princípios e diretrizes do SUS, presentes na Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Hospitalar - Psicologia
|
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Hospitalar - Serviço Social |
Q4066604
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a saúde em seus artigos 196 a 200. Sobre esse assunto, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Psicologia
|
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Serviço Social |
Q4065768
Direito Sanitário
A respeito da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Psicologia
|
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Serviço Social |
Q4065766
Direito Sanitário
A lei 8080/90 faz referência à instituição de instâncias intersetoriais e interinstitucionais, de caráter permanente, cujo fim deve-se voltar para a formulação, aplicabilidade e operacionalização da Política de Educação Permanente em Saúde.
Essas instâncias, articuladoras de ações entre serviços de saúde e instituições de ensino, são denominadas
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areia - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Médico Auditor |
Q4047703
Direito Sanitário
Analise as atividades abaixo, de acordo com o regramento, que o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) exerce sobre as ações e
serviços desenvolvidos no âmbito do SUS.
I- Avaliação de projetos, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade.
II- Controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento.
III- Auditoria da regularidade dos procedimentos praticados pelas pessoas jurídicas não naturais, mediante exame sintético e documental.
A alternativa que apresenta a(as) afirmativa(as) CORRETA(AS) é:
I- Avaliação de projetos, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade.
II- Controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento.
III- Auditoria da regularidade dos procedimentos praticados pelas pessoas jurídicas não naturais, mediante exame sintético e documental.
A alternativa que apresenta a(as) afirmativa(as) CORRETA(AS) é:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Xavantina - SC - Médico(a) Veterinário(a) |
Q4016610
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080, de 19/09/90, NÃO compete à
direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS):
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Médico Psiquiatra |
Q2683098
Direito Sanitário
Dentre as opções a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao Foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde:
Ano: 2022
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Cachoeirinha - PE
Prova:
ADM&TEC - 2022 - Prefeitura de Cachoeirinha - PE - Técnico(a) em Raio X |
Q2680321
Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir:
I. A legislação atual prevê que a fiscalização e a inspeção de alimentos, de água e de bebidas para consumo humano são atividades incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
II. Está incluído no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o controle e a fiscalização de produtos, de substâncias e de serviços de interesse para a saúde dos brasileiros.
III. Não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de vigilância sanitária na região geográfica dos municípios brasileiros.
Marque a alternativa CORRETA:
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