Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. 

Participação da comunidade. 

Descentralização político-administrativa, com ênfase para os serviços estaduais. 

Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.