Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

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Q1992711 Direito Sanitário
Segundo a LOS, o “conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde, individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos” caracteriza 
Alternativas
Q1040858 Direito Sanitário
De acordo com o previsto na Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886240 Direito Sanitário
Com relação ao Direito à Saúde, prevalece o entendimento de que:
Alternativas
Q794717 Direito Sanitário
No que se refere às ações e aos serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, de acordo com as previsões contidas na Lei no 8.080/1990, e alterações posteriores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q785164 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 determina que a assistência terapêutica integral consiste também na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado. Na falta de protocolo clínico ou diretriz terapêutica, a dispensação de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde será realizada com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores do SUS e a responsabilidade pelo fornecimento a nível municipal será pactuada no(a):
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: D
5: B