Questões de Direito Sanitário - Aspectos Constitucionais para Concurso

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Q2030545
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Prova: OBJETIVA - 2023 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Médica com Acesso Direto |
Q2030545 Direito Sanitário
Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:
Alternativas
Q2030544
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Prova: OBJETIVA - 2023 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Médica com Acesso Direto |
Q2030544 Direito Sanitário
Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições:
I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2026544
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026544 Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO: 
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Q2014850
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais , Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária , Plano de Ação em Vigilância Sanitária
Ano: 2019 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Goianira - GO Prova: CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q2014850 Direito Sanitário
Dentre as competências de cada esfera de governo, no Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão municipal tem como competência exclusiva:
Alternativas
Q2013275
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Ramilândia - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Ramilândia - PR - Médico Clinico Geral |
Q2013275 Direito Sanitário
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Esse direito está garantido na(s):
I - Lei 8.080 II - Constituição Federal III - Normas do Conselho Nacional de Saúde IV - Portarias do Ministério da Saúde V - Conferência Nacional de Saúde

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: B
24: C
25: B
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