Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal
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Q396579
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)
Q396578
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada (...)
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada (...)
Q396576
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Nas contravenções penais a ação penal (...)
Nas contravenções penais a ação penal (...)
Q396575
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Nos crimes de ação penal pública condicionada, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a representação (...)
Nos crimes de ação penal pública condicionada, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a representação (...)
Q396574
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...)
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...)
Q396572
Direito Processual Penal
Mévio praticou o crime previsto no art. 121, § 2º, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado por motivo futil). Não houve prisão em flagrante. Neste caso, segundo a lei processual penal brasileira, o inquérito deverá terminar no prazo de:
Q391539
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, não se acha em flagrante delito quem:
Q391538
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Conforme o direto processual penal brasileiro, quando a própria autoridade policial a realizar pessoalmente, a busca domiciliar (...)
Conforme o direto processual penal brasileiro, quando a própria autoridade policial a realizar pessoalmente, a busca domiciliar (...)
Q391536
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a restituição das coisas apreendidas, quando cabível, poderá ser ordenada (...)
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a restituição das coisas apreendidas, quando cabível, poderá ser ordenada (...)
Q391535
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Nos termos do Código de Processo Penal brasileiro a reprodução simulada dos fatos, no inquérito policial (...)
Nos termos do Código de Processo Penal brasileiro a reprodução simulada dos fatos, no inquérito policial (...)
Q391532
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
O crime definido no art. 102 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003), consistente em: “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade” é infração penal de (...)
O crime definido no art. 102 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003), consistente em: “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade” é infração penal de (...)
Q381879
Direito Processual Penal
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a
Q381874
Direito Processual Penal
No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:
Q381873
Direito Processual Penal
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão
Q381871
Direito Processual Penal
No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos grandes doutrinadores que esta é o
Q381866
Direito Processual Penal
Regra geral, o prazo para a conclusão de Inquérito Policial, estando o indiciado em liberdade, é de
Ano: 2010
Banca:
MSConcursos
Órgão:
DOCAS-RJ
Prova:
MS CONCURSOS - 2010 - DOCAS-RJ - Guarda Portuário |
Q363177
Direito Processual Penal
O Art. 302 do Código de Processo Penal diz que: considerase em flagrante delito quem:
I Está cometendo a infração penal ;
II Acaba de cometê - la;
III É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Dos itens acima, assinale a alternativa CORRETA.
I Está cometendo a infração penal ;
II Acaba de cometê - la;
III É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Dos itens acima, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2010
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
DPE-GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258418
Direito Processual Penal
No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas situações de
Ano: 2010
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
DPE-GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258417
Direito Processual Penal
Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá
Ano: 2010
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
DPE-GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258416
Direito Processual Penal
Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério
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