Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gilson e Ana eram namorados há vários anos e planejavam se casar. Gilson, desconfiado da traição de Ana, atirou nela e desapareceu.

Nessa situação, a apresentação espontânea de Gilson à autoridade impedirá a decretação de sua prisão preventiva.

Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.

A prisão temporária pode ser decretada de forma lícita durante o curso do inquérito policial ou do processo criminal.

Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.

Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está cometendo uma infração penal, ou acabou de cometê-la, quando o mesmo é perseguido em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal ou é encontrado, logo após, com objetos que façam presumir ser ele o autor da referida infração.

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.

O habeas corpus é cabível quando alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.

De acordo com a Constituição da República, o tribunal do júri tem competência para julgar tanto os crimes dolosos como os culposos contra a vida.

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.

Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade policial, da prática da infração penal, podendo ser espontânea ou provocada, e serve de base para o início das investigações.

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.

O inquérito policial é elemento essencial para a promoção da ação penal, não podendo ser dispensado.

Julgue o item a seguir.

Mesmo em situações em que não for possível realizar o exame de corpo de delito, em razão do desaparecimento dos vestígios no corpo da vítima, a prova testemunhal não poderá ser usada para suprir a falta de tal exame.

Julgue o item a seguir.

O tribunal do júri tem competência mínima para o julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Julgue o item a seguir.

O inquérito policial é público em todos os seus atos, não sendo possível haver sigilo no mesmo.

Julgue o item a seguir.

Considera-se coação ilegal, passível de remediação por habeas corpus, manter alguém preso por mais tempo que o permitido em lei.

Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.

A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judiciária nas situações previstas por lei.

Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.

A prisão preventiva, que pode ser decretada pela autoridade judiciária durante o processo criminal, não é cabível na fase do inquérito policial.

Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.

Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a pratica do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.