Questões de Concurso Sobre ofendido e assistente de acusação em direito processual penal

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Q354633
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGESP-AL Prova: CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Papiloscopista |
Q354633 Direito Processual Penal
Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.

A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação penal pública, mas é omissa quanto à sua habilitação durante o inquérito policial.
Alternativas
Q350924
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350924 Direito Processual Penal
Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal.

Em conformidade com o que estabelece o CPP, do despacho que admitir ou não o assistente do MP jamais caberá recurso.
Alternativas
Q331889
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q331889 Direito Processual Penal
Acerca da custódia cautelar e suas modalidades, dos atos processuais e seus sujeitos, bem como da ação penal, julgue o item que se segue.
Considere que, no curso de inquérito policial em que se apure crime de ação pública incondicionada, quando da primeira remessa dos autos ao Poder Judiciário com solicitação de retorno para novas diligências, a vítima do delito requeira a sua habilitação nos autos como assistente de acusação. Nessa situação, o pedido deve ser negado, visto que a figura do assistente é admitida no processo somente após o recebimento da denúncia e antes do trânsito em julgado da sentença.
Alternativas
Q331756
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331756 Direito Processual Penal
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:

Alternativas
Q322509
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-BA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - PC-BA - Investigador de Polícia | CESPE - 2013 - PC-BA - Escrivão de Polícia |
Q322509 Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue.

A intervenção do ofendido é admitida na ação penal pública ou privada, podendo ele habilitar-se como assistente de acusação desde o inquérito policial e, se for o caso, acompanhar a execução da pena.
Alternativas
Q317527
Direito Processual Penal Das Provas , Recursos Criminais , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Prova documental , Busca e apreensão , Acusado , Ofendido e assistente de acusação , Recurso em sentido estrito
Ano: 2013 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2013 - TJ-SC - Juiz |
Q317527 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q311602
Direito Processual Penal Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q311602 Direito Processual Penal
No que se refere ao direito processual penal, julgue os itens que se
seguem.
Nos crimes de ação penal pública, não poderá o ofendido intervir no processo na qualidade de assistente, já que a titularidade da ação é do MP.
Alternativas
Q311444
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q311444 Direito Processual Penal
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,
medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.
O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado da sentença.
Alternativas
Q2213163
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213163 Direito Processual Penal
Sobre os poderes do Assistente de Acusação, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1661790
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Oficial de Diligências |
Q1661790 Direito Processual Penal

No Processo Penal:


I. O ofendido, bem como, seu representante legal, poderá intervir como assistente do Ministério Público, em todos os termos da ação pública;

II. O assistente poderá ser admitido em fase recursal;

III. O co-réu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público;

IV. O processo penal não prosseguirá quando o assistente do Ministério Público for intimado e deixar de comparecer a qualquer dos atos da instrução ou do julgamento, independentemente de força maior;

Alternativas
Q443639
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PROCEMPA Prova: FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q443639 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q426173
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2012 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2012 - TJ-GO - Escrevente Judiciário |
Q426173 Direito Processual Penal
Acerca da intervenção do assistente do Ministério Público no processo penal, a legislação em vigor dispõe que
Alternativas
Q368731
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-RJ Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária |
Q368731 Direito Processual Penal
No que toca à assistência da acusação, é correto afirmar que
Alternativas
Q341514
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PEFOCE Provas: CESPE - 2012 - PEFOCE - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2012 - PEFOCE - Médico - Perito Legista | CESPE - 2012 - PEFOCE - Perito Criminal - Química | CESPE - 2012 - PEFOCE - Perito Criminal - Engenharia Civil | CESPE - 2012 - PEFOCE - Perito Criminal - Engenharia Mecânica | CESPE - 2012 - PEFOCE - Perito Criminal - Engenharia Elétrica |
Q341514 Direito Processual Penal
Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.

O assistente do Ministério Público somente poderá ser habilitado após o início da ação penal pública e antes do trânsito em julgado, razão por que não se admite tal habilitação durante o inquérito policial, na execução penal nem em crime de ação privada.
Alternativas
Q275227
Direito Processual Penal Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q275227 Direito Processual Penal
O MP ofereceu denúncia contra Maurílio pelo crime de tentativa de homicídio contra Alina. Considerando essa situação hipotética, bem como as disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q255268
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação , Assistente da defesa
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça |
Q255268 Direito Processual Penal
Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:

Alternativas
Q242950
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz |
Q242950 Direito Processual Penal
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que
Alternativas
Q236069
Direito Processual Penal Das Provas , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Acareação no Processo Penal , Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2012 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal |
Q236069 Direito Processual Penal
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

O sistema processual vigente prevê tratamento especial ao ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser ouvido em juízo e de ser comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos. Além disso, ao ofendido é conferido o direito da preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, o que, entretanto, não obsta a acareação entre ele e o acusado.
Alternativas
Q233468
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Juiz , Ministério Público no Processo Penal , Defensor , Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |
Q233468 Direito Processual Penal
Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q232857
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q232857 Direito Processual Penal
É INCORRETO afirmar que o assistente do Ministério Público poderá
Alternativas
Respostas
61: C
62: C
63: C
64: C
65: E
66: E
67: E
68: C
69: C
70: A
71: D
72: A
73: A
74: C
75: B
76: A
77: B
78: C
79: E
80: C
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