Prova VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/07/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 2.1 Ato infracional 1 questão
- 2.2 Garantias Processuais 1 questão
- 2.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 2.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 2.5 Adoção 1 questão
- 2.6 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 2.7 Advertência 1 questão
- 2.8 Internação 1 questão
- 2.9 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 2.10 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 3.1 Das Provas 2 questões
- 3.2 Prova testemunhal 1 questão
- 3.3 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 3.4 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 3.5 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 3.6 Suspeição e impedimento 1 questão
- 3.7 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 3.8 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 3.9 Prova documental 1 questão
- 3.10 Competência no Processo Penal 1 questão
- 3.11 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 3.12 Recursos Criminais 1 questão
- 3.13 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 3.14 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.2 Contratos em Geral 1 questão
- 4.3 Classificação dos Contratos 1 questão
- 4.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.5 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 4.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.8 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 5.1 Procedimentos Especiais 1 questão
- 5.2 Ações possessórias 1 questão
- 5.3 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 5.4 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 5.5 Recursos 1 questão
- 5.6 Recurso Especial 1 questão
- 5.7 Sentença 1 questão
- 5.8 Procedimento ordinário 1 questão
- 5.9 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 5.10 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 5.11 Juizado Especial - Fazenda Pública 1 questão
- 5.12 Processo de execução 1 questão
- 5.13 Dos embargos do devedor 1 questão
- 7.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.4 Direitos Individuais 3 questões
- 7.5 Direito à Privacidade 1 questão
- 7.6 Direito à Liberdade 2 questões
- 7.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 7.8 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.9 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 10.1 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 10.2 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 10.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 10.4 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 10.5 Serviços Públicos 1 questão
- 10.6 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 10.7 Controle da administração pública 1 questão
- 10.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 10.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 10.10 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 11.1 A Receita Pública 1 questão
- 11.2 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 11.3 A Despesa Pública 1 questão
- 11.4 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 11.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 11.6 Operações de crédito 1 questão
- 13.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 13.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 13.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 13.4 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 14.1 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
- 14.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 14.3 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 2 questões
- 15.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.2 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 15.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 15.5 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.7 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 15.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.9 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 19.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 19.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 19.3 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 19.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 19.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 19.6 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão