Questões de Direito Processual Penal - Mandado de Segurança no Processo Penal para Concurso

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Q800799
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Recurso em sentido estrito , Agravo em execução
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: SUSEPE-RS Prova: Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q800799 Direito Processual Penal
Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:
Alternativas
Q799975
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Habeas Corpus no Processo Penal , Denúncia e Queixa , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Encerramento do Inquérito Policial
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q799975 Direito Processual Penal
Segundo as normas do código de Processo Penal e Jurisprudência dominante, assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q795678
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Ano: 2017 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795678 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q726810
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |
Q726810 Direito Processual Penal
Respondendo a processo de competência do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) o réu, por seu defensor, tentou na fase processual juntar documentos que julgava de fundamental importância à tese defensiva. O juiz da causa negou o pedido por não entendê-lo pertinente. Em vista da decisão que lhe negou direito líquido e certo, pode o acusado, consoante ao posicionamento do STJ, interpor
Alternativas
Q644287
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2016 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q644287 Direito Processual Penal
O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de Juiz de primeiro grau, proferida em Processo Penal. O Tribunal deverá garantir, nos termos do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: E
19: C
20: D
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