Prova MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação

Aplicada em 26/03/17

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Todas as 100 questões da prova

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1. Português

30 questões

2. Direito Ambiental

4 questões

3. Direito Constitucional

5 questões

4. Direito Tributário

3 questões
  • 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
  • 4.2 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
  • 4.3 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
  • 4.4 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
  • 4.5 Obrigação Tributária 1 questão
  • 4.6 Fato Gerador 1 questão
  • 4.7 Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo 1 questão
  • 4.8 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão

5. Legislação Federal

1 questão
  • 5.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

6. Direito Administrativo

1 questão

7. Direito Urbanístico

3 questões

8. Direito Financeiro

1 questão

9. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

10. Legislação do Ministério Público

3 questões
  • 10.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 1 questão
  • 10.2 Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público) 1 questão

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

12. Direito Civil

5 questões

13. Direito Notarial e Registral

1 questão

14. Direito do Consumidor

1 questão

15. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

17. Direito Penal

9 questões

18. Direito Processual Penal

5 questões

19. Legislação Estadual

1 questão

20. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 20.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 20.2 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão

21. Direito Eleitoral

2 questões
  • 21.1 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 21.2 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 21.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão

22. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 22.1 Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) 1 questão
  • 22.2 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão