Questões de Direito Processual Penal - Denúncia e Queixa para Concurso

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Q1997170
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Denúncia e Queixa , Inquérito Policial - Características
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia |
Q1997170 Direito Processual Penal
Túlio, promotor de justiça, ofereceu denúncia imputando a Fábio o crime de estelionato. Ocorre que não foi realizada a apuração da autoria e do delito em inquérito policial.
Nesse aspecto, é correto afirmar que
Alternativas
Q1987424
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987424 Direito Processual Penal
Sobre a admissibilidade da denúncia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1952908
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952908 Direito Processual Penal
A denúncia será rejeitada quando
Alternativas
Q1947773
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais , Condições para o Exercício da Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947773 Direito Processual Penal
Em janeiro de 2022, Hênio foi vítima de estelionato praticado pelo cunhado. Inconformado, tomou todas as providências necessárias na delegacia de polícia. Semanas depois, por influência da família, procurou o delegado para dizer que havia desculpado o autor do fato.
Nessa situação, 
Alternativas
Q1939484
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939484 Direito Processual Penal

Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue o item que se segue. 


O óbito do ofendido extingue o direito de representação nos casos em que a lei a exija como condição para o oferecimento da denúncia.

Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: B
14: A
15: E
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